Cármen Lúcia assume Presidência da República por 24 horas

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assume nesta sexta-feira (13) a Presidência da República. Ela substitui Michel Temer no cargo por cerca de 24 horas, em razão da viagem do presidente ao Peru, onde participa da Cúpula das Américas.

O Palácio do Planalto não confirma os horários exatos em que o presidente deixa o Brasil e volta ao País, mas a viagem de ida a Lima ocorrerá na manhã de hoje, enquanto que a volta está marcada para o sábado (14), mas sem horário definido.

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, e Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória presidencial, mas eles se tornariam inelegíveis nas eleições de outubro caso assumissem o lugar de Temer.

A lei eleitoral determina que parlamentares que ocupem a chefia do poder Executivo no período de seis meses antes das eleições ficam impedidos de concorrer à reeleição no Legislativo. Como Maia e Oliveira buscam se reeleger em outubro, eles marcaram viagem justamente para o período em que Temer estará no Peru.

Para não correr riscos, Maia viajou na noite de quinta-feira (12) ao Panamá, onde participa de reunião no Parlatino (Parlamento Latino-Americano). A assessoria do deputado confirma que a viagem foi marcada apenas para respeitar a legislação eleitoral.

Já Eunício Oliveira irá ao Japão na manhã de sexta, retornando ao País em 22 de abril.

Outra alternativa seria que ambos pedissem licença dos cargos por alguns dias. Essa foi a estratégia usada pelos então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), e do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), nas eleições de 2014. Ambos eram candidatos e se licenciaram dos cargos quando a ex-presidente Dilma Rousseff foi aos Estados Unidos, e o então vice, Michel Temer, tinha uma viagem ao Uruguai.

Na ocasião, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumiu o cargo por dois dias.

TRF4 marca julgamento de recurso final de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para a próxima quarta-feira, 18 de abril, o julgamento do último recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Os chamados “embargos dos embargos” não têm o poder de alterar a condenação de doze anos e um mês imposta ao petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a praxe é que eles sejam rejeitados rapidamente.

No último dia 5 de abril, antes mesmo do fim do prazo para o recurso, o tribunal sediado em Porto Alegre enviou a Sergio Moro um ofício autorizando o início do cumprimento da pena. Cerca de vinte minutos depois de receber o documento, o magistrado autorizou a prisão do petista e afirmou que “hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

A ordem de prisão foi decretada um dia depois da decisão do Supremo Tribunal Federalque negou um habeas corpus a Lula e impediu que ele recorresse em liberdade. A defesa de Lula protestou contra a ordem de prisão por entender que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento deste recurso final para autorizá-la.

Lula começou cumprir sua pena no último sábado (7) quando se entregou à Polícia Federal. Desde que Moro emitiu a ordem de prisão, o ex-presidente estava ao lado de apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde foi feita em seu apoio uma vigília de manifestantes e movimentos sociais.

Após chuvas, quatro reservatórios de água da região Oeste potiguar saem do volume morto

As chuvas que caíram no interior do Rio Grande do Norte nos últimos dias fizeram com que quatro reservatórios da região Oeste do estado saíssem do chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Deixaram a situação de volume morto os açudes Passagem, na cidade de Rodolfo Fernandes, Malhada Vermelha, em Severiano Melo, Açude Jesus, Maria, José, no município de Tenente Ananias, e Tourão, em Patu.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, atualmente, 15 estão em volume morto. Isso representa 31,91% dos mananciais monitorados. Em termos comparativos, no último relatório, divulgado no dia 2 de abril, os reservatórios em volume morto eram 19, o que representava 40,42% do total de mananciais monitorados.

Já os reservatórios que ainda estão secos são seis, 12,76% do total. No dia 2 de abril, 11 reservatórios ainda estavam sem água, 23,40% dos monitorados.

Reservatórios que saíram do volume morto:

Açude Passagem - Rodolfo Fernandes - 24% da capacidade total
Açude Malhada Vermelha - Severiano Melo - 14,54% da capacidade total
Açude Jesus, Maria, José - Tenente Ananias - 7,10% da capacidade total
Açude Tourão - Patu - 5,75% da capacidade total

Flamengo revela sua nova camisa para 2018

O Flamengo lançou na manhã desta terça-feira sua nova camisa 1, que será usada no ano de 2018.

Embora a atual parceria entre o clube rubro-negro e a Adidas ter sido assinada em 2013, a relação de sucesso entre as partes já é antiga.

Destaque também para o novo escudo da equipe, que foi remodelado para um visual mais 'minimalista', seguindo as tendências de agremiações ao redor do mundo.

O meia Diego, o volante William Arão e o centroavante Henrique Dourado foram os modelos para o lançamento.

O novo fardamento deve fazer sua estreia na partida deste sábado, contra o Vitória, fora de casa, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro de 2018.