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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte afastou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em sessão realizada nesta quinta-feira (23) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão do pleno ainda tornou a governadora inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente, e a inelegibilidade de ambos também por 8 anos.
O advogado de defesa da governadora, Thiago Cortez, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.
O processo se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade riral de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente eleitoreiro e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”. O magistrado condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito.
O relator do processo, juiz Eduardo Guimarães, reconheceu que houve abuso e confirmou a inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Segundo ele, a Corte Eleitoral não poderia cassar um mandato obtido em 2010 por um ilícito de 2012. Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.
O posicionamento do juiz foi discutido pela Corte, mas a maioria dos membros do TRE foi favorável ao afastamento da governadora. O pleno decidiu pelo afastamento da governadora por três votos a dois.
O TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo.
Tanto a governadora Rosalba Ciarlini quanto Cláudia Regina podem recorrer da decisão, mas somente a governadora poderá permanecer no cargo porque a prefeita de Mossoró segue afastada devido a decisões anteriores.
Primeira instância
Na decisão da primeira instância, o juiz José Herval Sampaio ressaltou que a perfuração do poço não estava programada. “Mas, tudo bem, o poço foi cavado, e a comunidade agora tem água de qualidade advinda daquela obra. Não! Na verdade, após o pleito e a suposta conclusão da perfuração, o poço foi 'tampado', e pelo menos, até 10 de agosto de 2013, não derramou sequer uma gota d'água em benefício daquele povo tão sofrido”, relatou o magistrado no processo.
Apesar de reconhecer que não houve comprovação da participação direta da governadora, o juiz condenou Rosalba Ciarlini "como responsável do abuso de poder comprovado na ação". Claudia Regina e Wellington Filho foram condenados "como beneficiários do citado abuso de poder".
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta, dia 23, o edital de abertura do concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal. Para concorrer, é preciso ter o nível médio.
CONFIRA O EDITAL
A remuneração inicial é de R$2.865,04, sendo R$2.025 de vencimento-base, R$472,12 de auxílio alimentação/refeição e R$367,92 de cesta-alimentação. A carga de trabalho é de 30 horas semanais. A seleção, de âmbito nacional, será destinada à formação de cadastro de reserva. O quadro com os municípios de lotação dos futuros contratados será divulgado nesta sexta-feira, 24 de janeiro - mesmo dia de abertura das inscrições, a partir das 10h.
O atendimento aos interessados será feito até 11 de fevereiro, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. A taxa é de R$37 - há procedimentos previstos para a isenção de pagamento, que poderá ser solicitada durante todo o período de inscrições.
As provas objetivas e discursiva terão a duração de 4h30m e serão aplicadas na data provável de 23 de março de 2014, no turno da manhã. Elas trarão questões de Língua Portuguesa (14), Conhecimentos Básicos (36) e Conhecimentos Específicos (70).
A prova objetiva seguirá o modelo tradicional do Cespe/UnB, em que cada questão será constituída de itens para julgamento como 'certo' ou 'errado', de acordo com os comandos explicitados no enunciado. Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota zero na prova objetiva de Conhecimentos Básicos e/ou na de Conhecimentos Específicos, além de nota padronizada no polo inferior a 80,00 pontos. Serão eliminados, ainda, os classificados em colocação posterior à de corte, conforme coluna referente às provasdiscursivas a serem corrigidas para cada polo, constante da tabela que também ser divulgada nesta sexta, 24.
O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 13Jesus subiu ao monte e chamou os que ele quis. E foram até ele.14Então Jesus designou Doze, para que ficassem com ele e para enviá-los a pregar,15com autoridade para expulsar os demônios. 16Designou, pois, os Doze: Simão, a quem deu o nome de Pedro; 17Tiago e João, filhos de Zebedeu, aos quais deu o nome de Boanerges, que quer dizer “Filhos do trovão”; 18André, Filipe, Bartolomeu, Mateus, Tomé, Tiago, filho de Alfeu, Tadeu, Simão, o cananeu, 19e Judas Iscariotes, aquele que depois o traiu.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Festa da Ressaca
21 de Janeiro.
