Um projeto que obriga as empresas de telefonia celular a oferecerem acesso gratuito à internet sem fio, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PMN), está em discussão na Câmara.O relator da proposição na Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Sandes Júnior, já anunciou que seu parecer será favorável à proposta, confirmando sua viabilidade de execução."Nós já temos muitas cidades no mundo onde a internet é de graça na praça, na rua. Temos o exemplo de Barcelona, de Nova York, de Paris e temos muitas cidades no Brasil onde a internet é de graça, como a orla marítima do Rio de Janeiro, começando por Copacabana.
Então, o projeto pega todas as torres de celulares existentes no Brasil, nas cidades e na zona rural, coloca-se um pequeno transmissor e a internet vai de graça para todos. É um projeto de um alcance social grandioso", declarou.
Segundo a proposta, o equipamento que permite o acesso à internet deverá ser instalado em todas as estações rádio-base, como são chamadas as antenas de celular. Pelo texto, o sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas das antenas. Além de gratuito, o serviço será ofertado em tempo integral.
O deputado Fábio Faria defende que o serviço de internet sem fio seja uma contrapartida às operadoras de telefonia celular na obtenção ou renovação da concessão pública.
Fábio Faria argumenta que, além de possuir grande penetração no País, o sistema de telefonia móvel registra o maior faturamento no setor de telecomunicações e o maior número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
A proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça e, a princípio, não precisa ser votada no Plenário da Casa.
Blog do Jean Carlos.
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