Por determinação da secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, Betânia Ramalho, a rede estadual de educação irá seguir metas, durante todo o ano letivo, visando o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.
A Agenda Positiva da Educação destaca a realização de concurso público para 3.664 professores ainda neste primeiro semestre de 2011. O concurso levará em consideração as necessidades das escolas e a disponibilidade financeira do Estado.
Também são contempladas dentro da Agenda Positiva questões importantes para a categoria dos professores como a criação e institucionalização do Plano Estadual de Educação, com vistas ao cumprimento dos direitos e deveres dos profissionais da Educação; pagamentos de débitos do ano de 2010 (hora suplementar e professor temporário); aposentadorias represadas; licença prêmio e promoções vertical e horizontal.
"Nosso objetivo é valorizar o professor e garantir a oferta de ensino de qualidade na rede pública estadual", afirma a secretária Betânia Ramalho.
A SEEC também está garantindo o repasse de recursos financeiros para as escolas, através do Programa de Autogerenciamento das Escolas (PAGUE), no valor de R$ 1.596.231,76. Está ainda repassando para as Diretorias Regionais de Educação - DIRED's, recursos da ordem de R$ 1.238.000,00.
O Programa Estadual de Transporte Escolar, que funciona em parceria com as prefeituras, está recebendo investimentos no valor de R$ 24.799.396,00, beneficiando a mais de 62 mil alunos nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.
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