Com o intuito de aumentar o tempo de permanência dos alunos nas escolas do País, a Comissão de Educação do Senado aprovou, na semana passada, dois projetos de lei.
O primeiro projeto estipula o aumento de 75% para 80% na frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos do ensino básico. Já o segundo prevê a ampliação da carga horária mínima anual de 800 para 960 horas para os alunos do ensino infantil, do fundamental e do ensino médio.
Segundo informações do jornal “O Globo”, essa ampliação poderá ser garantida de duas maneiras: a partir do aumento do turno diário das escolas em 40 minutos ou com a extensão do calendário escolar entre 20 e 40 dias. As duas matérias agora seguem para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Na rede pública de ensino, a aprovação do projeto envolve uma série de questões. “Se virar lei, o município vai ter que se adequar”, afirma a gerente executiva de Educação de Mossoró, Ieda Chaves. Ela comenta, no entanto, que não acredita que o aumento na carga horária seja sinônimo de melhoria na qualidade do ensino.
A mudança, segundo a gerente, não envolve só o aumento da carga horária, mais a ampliação do número de professores, pessoal de apoio, acréscimo no consumo de água e energia. “Todo e qualquer município vai ter que se adequar a essa situação”, diz.
Ela cita o programa Mais Educação, que tem como objetivo proporcionar educação em tempo integral, mas comenta que, nesse caso, outras atividades estão envolvidas, como reforço escolar, e não apenas o ensino.
Além disso, na educação integral o trabalho desenvolvido no contraturno é realizado por monitores e a ampliação da carga horária exige a contratação de novos professores.
Ieda Chaves comenta que, caso o projeto se torne lei, os municípios terão dois anos para se adequarem à realidade. “Tornando-se lei, o município vai se adequar tranquilamente”, diz ela, em relação ao tempo previsto e menciona que em 160 horas cabem muitas atividades para caber em 200 dias letivos.
Já na rede particular de ensino, a aprovação do projeto não deve proporcionar mudanças a todas as escolas, porque a carga horária de boa parte dos colégios da rede privada já é superior ao que é estipulado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Gazeta do Oeste.
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