Sesap garante novo sistema de ponto eletrônico em 60 dias

A vinculação do ponto eletrônico à folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Estadual de Saúde Pública, que passa a valer a partir desse mês, deve está implantado e funcionando em todas as unidades da rede em mais 60 dias. A previsão é feita pela Subcoordenadoria de Recursos Humanos da Sesap, que admite a necessidade de ajustes para ampliação da cobertura e regulamentação.

Até lá a Secretaria fará a manutenção e instalações de máquinas, o cadastramento das digitais e deve esclarecer como será o registro dos funcionários. Além dos 13,2 mil servidores de carreira, a regra vale para comissionados, estagiários, gratificados e cooperados que poderão sofrer descontos nos salários, caso a assiduidade no trabalho não seja comprovada por meio do sistema biométrico.

Nos 26 hospitais regionais, em unidades de referência de serviços como a Unicat, Lacen, CVO, Hemonorte, CRI, CRA e em seis Unidades Regionais de Saúde (Usarps), a instalação das máquinas que fazem a leitura biométrica foi iniciada em abril do ano passado. Mas em boa parte o trabalho continua sendo feito manualmente: com entrada e saída de funcionários em livros de pontos.

É o caso do Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, e do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. Na sede da Sesap e no Hospital Santa Catarina, o equipamento com a capacidade limitada em 1,2 mil registros requer a coleta de dados diários, para evitar a paralisação.

No Deoclécio, o equipamento está quebrado desde outubro do ano passado após um apagão. Uma grande pilha de pastas, separadas por setor, é responsável pelo registro dos servidores.

Em Macaíba, o equipamento foi instalado há seis meses, mas nunca registrou a entrada ou saída de qualquer um dos 250 servidores e permanece encoberto por um banner fixado à entrada do setor onde funciona, temporariamente, a UPA de Macaíba – por motivo de reforma. Com a contratação da empresa que venceu a licitação para manutenção dos equipamentos, a expectativa é de que o relógio de registro volte a funcionar até o final do mês. Mas não sabia informação de como seria a inclusão dos demais funcionários da unidade como cooperados e comissionados. Os 446 servidores de carreira estão cadastrados, inclusive médicos.

A mudança no sistema, segundo ela, poderá ocasionar o pedido de afastamento de serviço e até exoneração. Para ela, quem tem mais de um vínculo ou emprego e não puder cumprir à risca a jornada estabelecida terá mais dificuldades de trocar a escala e a falta representará desconto no salário. “Estamos esperando mais informações da Secretaria para saber como será feito”, disse.

Oequipamento ocioso no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, explica a diretora geral Altamira Galvão, se deve pela falta de coleta das digitais dos funcionários. “Não foi feito o cadastramento e nem o treinamento para o uso”, afirmou. Não havia previsão também de quando aconteceria. “É uma ferramenta importante para melhorar o fluxo e evitar que a freqüência seja burlada”, acrescenta a diretora administrativa da unidade, Sílvia Cavalcante.

Novo ponto

- Os horários de início, intervalo e fim da jornadas serão estabelecidos entre servidores e chefia, observado o interesse do serviço e peculiaridade de cada área, repeitando a carga horária de cada categoria.

- Deverá estar afixado em local visível, relação nominal dos servidores com especificação individual do horário de entrada e saída.

- Horas excedentes à jornada diária poderão ser feitas por necessidade dos serviço e mediante autorização prévia da chefia, limitada em 2h diárias e 40h semanais. Elas serão usadas como banco de horas para efeito de folgas até 12 horas mensais. Em caso de horas a completar, o servidor poderá fazer até o final do mês seguinte, sob pena de desconto em folha.