Há um dia
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Bancada do RN promete votar mandato de 6 anos
Para o deputado federal Walter Alves (PMDB) o fato mais importante da reforma política é a coincidência de mandato, como forma de promover uma economia aos cofres públicos. “Eu torço mesmo é pela coincidência de mandatos. Isso será muito importante para todo país”, ressaltou.
O deputado federal Beto Rosado (PP) também defende a coincidência de mandato. “A bancada do Rio Grande do Norte fechou essa questão. Não precisamos de uma eleição de dois anos (seria o mandato tampão). Eleição custa caro e quem paga esse preço é a sociedade. Vamos buscar garantir o mandato de seis anos com a coincidência a partir de 2022”, disse o parlamentar do PP.
A reforma política que está sendo votada na Câmara dos Deputados, sobre a coincidência de mandato, prevê três alternativas: mandato de seis anos em 2016 para a coincidência ocorrer em 2022; ou mandato de quatro anos em 2016 e um tampão de dois anos em 2020 ou um mandato tampão de dois anos em 2016 para a coincidência já ocorrer em 2018. Independente da alternativa, é consenso que após a coincidência os mandatos teriam cinco anos de duração e sem direito a reeleição.
Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
O fim da reeleição foi o segundo item da reforma política aprovada pela Câmara, após uma série de rejeições ocorridas entre ontem e hoje. Os deputados já haviam aprovado, na noite desta quarta-feira, 27, a inclusão de uma emenda na Constituição autorizando empresas privadas a fazerem doações para as campanhas eleitorais dos partidos políticos. Além disso, o texto autoriza pessoas físicas a doarem diretamente para os candidatos.
A Câmara retomará nesta quinta-feira a votação de outras emendas da PEC da Reforma Política, como a coincidência ou não das eleições para presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal e estadual e vereador num mesmo pleito e não mais a cada dois anos, como ocorre hoje. A pauta também inclui o fim do voto obrigatório.
quarta-feira, 27 de maio de 2015
Garibaldi e Fátima votam Sim e Agripino rejeita MP que restringe pensão por morte e muda cálculo da aposentadoria
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e é a segunda aprovada pelos senadores. Nesta terça (26), os parlamentares aprovaram a MP 665, que altera regras para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso.
Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio.
Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.
O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição.
O Senado também confirmou a alteração feita na Câmara que institui que o benefício pago pela Previdência Social aos pensionistas continuará sendo o valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber se estivesse aposentado por invalidez na data da morte. O governo havia previsto no texto original a redução do benefício pela metade.
Tabela de duração das pensões
De acordo com a MP, a tabela de duração das pensões aos cônjuges, fixando como base a idade, e não a expectativa de vida dos pensionistas, fica da seguinte forma:
- 3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade
- 6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos
- 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos
- 15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos
- 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos
- Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos
Além disso, quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para se ter o benefício, o cônjuge terá ainda assim direito a uma pensão, mas somente durante quatro meses. O texto original não previa a concessão desse benefício temporário.
Fator previdenciário
Na Câmara, a MP 664 foi alvo de intensos debates e havia recebido uma emenda que altera o fator previdenciário. Nesta quarta, o Senado confirmou a mudança, o que contraria os interesses do governo.
Atualmente o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
A proposta aprovada no último dia 13 na Câmara e confirmada pelos senadores institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
Apesar de contrariar os interesses do governo, já que a extinção do fator previdenciário pode impactar as contas públicas a médio prazo, a alteração no sistema atual teve o apoio de diversos líderes e de senadores da base aliada. Alguns deles, como Paulo Paim (PT-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), chegaram a se posicionaram a favor da mudança antes da votação e a mobilizar colegas para votarem a favor da extinção do fator. Além disso, caso o texto fosse novamente alterado no Senado, a MP voltaria para nova análise da Câmara e dificultaria a aprovação da matéria. Isto porque a MP 664 perderia a validade no próximo dia 1º de junho caso não fosse aprovada pelo Congresso até a data.
Para professoras, de acordo com a MP, a soma deve ser 80 e para professores, 90. Se o trabalhador decidir se aposentar antes, a emenda estabelece que a aposentadoria continua sendo reduzida por meio do fator previdenciário.
Veja, por ordem alfabética, qual foi a posição de cada senador na votação da MP 664:
Aécio Neves (PSDB-MG) – Não
Aloysio Nunes (PSDB-SP) – Não
Álvaro Dias (PSDB-PR) – Não
Ângela Portela (PT-RR) – Sim
Antõnio Carlos Valadares (PSB-SE) – Abstenção
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – Não
Benedito de Lira (PP-AL) – Sim
Blairo Maggi (PR-MT) – Sim
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – Não
Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim
Cristovam Buarque (PDT-DF) – Não
Dalírio Beber (PSDB-SC) – Não
Dário Berger (PMDB-SC) – Sim
Davi Alcolumbre (DEM-AP) – Não
Delcídio do Amaral (PT-MS) – Sim
Donizeti Nogueira (PT-TO) – Sim
Douglas Cintra (PTB-PE) – Sim
Edison Lobão (PMDB-MA) – Sim
Eduardo Amorim (PSC-SE) – Abstenção
Elmano Férrer (PTB-PI) – Não
Eunício Oliveira (PMDB-CE) – Sim
Fátima Bezerra (PT-RN) – Sim
Fernando Coelho (PSB-PE) – Sim
Fernando Collor (PTB-AL) – Sim
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – Não
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – Sim
Gleisi Hoffmann (PT-RS) – Sim
Hélio José (PSD-DF) – Sim
Humberto Costa (PT-PE) – Sim
Jader Barbalho (PMDB-PA) – Sim
João Alberto Souza (PMDB-MA) – Sim
João Capiberibe (PSB-AP) – Sim
Jorge Viana (PT-AC) – Sim
José Agripino (DEM-RN) – Não
José Medeiros (PPS-MT) – Sim
José Pimentel (PT-CE) – Sim
José Serra (PSDB-SP) – Não
Lídice da Mata (PSB-BA) – Sim
Lindbergh Farias (PT-RJ) – Sim
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – Sim
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – Sim
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – Não
Marta Suplicy (Sem partido-SP) – Sim
Omar Aziz (PSD-AM) – Sim
Otto Alencar (PSD-BA) – Sim
Paulo Bauer (PSDB-SC) – Não
Paulo Paim (PT-RS) – Sim
Paulo Rocha (PT-PA) – Sim
Raimundo Lira (PMDB-PB) – Sim
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – Abstenção
Regina Sousa (PT-PI) – Sim
Reguffe (PDT-DF) – Não
Roberto Requião (PMDB-PR) – Sim
Roberto Rocha (PSB-MA) – Sim
Romário (PSB-RJ) – Sim
Romero Jucá (PMDB-RR) – Sim
Ronaldo Caiado (DEM-GO) – Não
Rose de Freitas (PMDB-ES) – Sim
Sandra Braga (PMDB-AM) – Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) – Não
Simone Tebet (PMDB-MS) – Sim
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – Não
Telmário Mota (PDT-RR) – Sim
Valdir Raupp (PMDB-RO) – Sim
Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) – Sim
Vicentinho Alves (PR-TO) – Sim
Waldemir Moka (PMDB-MS) – Sim
Walter Pinheiro (PT-BA) – Sim
Wellington Fagundes (PR-MT) – Sim
Wilder Morais (DEM-GO) – Não
Zezé Perrella (PDT-MG) – Sim
Disfarçada de carteiros, quadrilha assalta Correios da Cidade de Francisco Dantas/RN.
Com roupas de carteiros, três criminosos assaltaram a agência dos Correios de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste, e fugiram em um veículo levando grande quantidade de dinheiro na manhã desta quarta-feira (27).
O crime aconteceu antes do estabelecimento abrir para atendimento ao público.
Segundo a Polícia Militar, para entrar na agência, os criminosos raptaram um funcionário em Pau dos Ferros, quando o mesmo seguia de moto para o trabalho.
No interior dos Correios, a quadrilha aguardou a abertura do cofre-forte, roubou todo o dinheiro e fugiu no sentido a Pau dos Ferros.
O refém foi liberado ainda na agência.
Ao MOSSORÓ HOJE, o comandante do policiamento em Francisco Dantas, o sargento PM Figueiredo, disse que não sabe a quantia roubada, mas acredita em um alto valor.
“Não sabemos ainda, mas acreditamos que foi muito dinheiro. Estávamos no terceiro dia de pagamento. Tinha muito dinheiro no cofre”, contou o oficial.
Ainda de acordo com a PM, o veículo usado no assalto era um GOL
de cor preta com placas de Icó, no estado do Ceará.
Policiais do GTO e do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pau dos Ferros, além da PM de Portalegre e Francisco Dantas, realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
A PM acredita que os criminosos fugiram para o Ceará.
Pau dos Ferros/RN - População recebe novas caixas d’água do município
Atenta à questão da estiagem, a Prefeitura de Pau dos Ferros deu início,
nesta semana, à instalação de 20 caixas d’água de 5.000 litros em
lugares estratégicos da cidade com o objetivo de ajudar a população no
quesito abastecimento.
As caixas foram adquiridas pelo governo municipal junto à Companhia de
Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e recebidas pelo prefeito
Fabrício Torquato e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos
Rodrigo, no final da semana passada.
Os locais que já possuem poços instalados serão os primeiros a receber
uma caixa d’água. São exemplos: Praça Monsenhor Caminha, Praça de
Eventos Nossa Senhora da Conceição, Estádio 9 de Janeiro, Rua 25 de
Março e os bairros Manoel Deodato, São Benedito, Nações Unidas,
Princesinha do Oeste e São Geraldo.
Sobre a importância da instalação das caixas d’água destacou Fabrício:
“Faz parte de uma ação inicial que nós estamos realizando, mas muitas
outras se seguirão tanto na zona urbana quanto na zona rural para que a
gente possa dar às pessoas alternativas mais próximas de água, assim,
não as deixando passar por tantas dificuldades”.
Além das caixas e do planejamento para perfuração de novos poços
tubulares, o município tem contribuído para a mudança do sistema de
abastecimento da parte mais alta do bairro São Benedito, em nova
parceria com a Caern. A obra, que está quase praticamente concluída e
envolve a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), substitui canos de 32
milímetros de diâmetro por outros de 150 milímetros.
Ministro garante ao governador continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida no RN
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu nessa quarta-feira (27) o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, acompanhado da senadora Fátima Bezerra, dos deputados federais Fábio Faria, Zenaide Maia, Beto Rosado e Rafael Motta, e o deputado estadual Dison Lisboa. Apesar do contingenciamento de recursos anunciado pelo governo federal, e que afetam a pasta, o ministro garantiu que os projetos desenvolvidos no Estado não serão interrompidos.
“O contingenciamento não afetará o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que entra na terceira etapa e vai contemplar o Rio Grande do Norte, conforme anunciamos em visita a Natal, e também as obras de saneamento que já estão sendo realizadas na capital e vamos definir um cronograma financeiro para garantir mais tranquilidade ao governador Robinson Faria”, disse o ministro Gilberto Kassab.
A bancada federal também acompanhou o governador em audiência ao Ministério dos Transportes. O Estado busca o compromisso do ministro Antônio Carlos Rodrigues para a realização de quatro obras prioritárias para o Rio Grande do Norte. A duplicação da rodovia BR-304, no trecho conhecido como “Reta Tabajara”, e o viaduto do Gancho de Igapó são fundamentais para o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo. Outras duas obras de mobilidade urbana são os viadutos das avenidas Maria Lacerda e Abel Cabral, que vão desafogar o trânsito na entrada da capital.
terça-feira, 26 de maio de 2015
Globo perde 35% de Ibope aos domingos
“Durante décadas a TV Globo se mantém líder isolada em audiência em todos os dias da semana, em todas as faixas horárias. No domingo, em especial, o dia mais caro para os anunciantes, a emissora sempre se deu ao luxo de não apenas liderar, mas também de registrar, sozinha, mais ibope que a segunda e terceira colocadas somadas (SBT e Record). Esse tempo acabou. Nos últimos dez anos, a Globo perdeu cerca de 35% em pontos de ibope na Grande São Paulo (hoje cada ponto é igual a 67 mil domicílios nessa região). Dos 16,39 pontos registrados de média em 2005, a média caiu para 10,46 no ano passado e está em 10,51 este ano (até o último dia 17)”, descreve a reportagem do UOL.
Há cinco anos, a TV Globo não consegue mais audiência do que SBT e Record somados. Em 2005, as duas emissoras tinham em conjunto 12,34 pontos no ibope, contra 16,39 do império global. Hoje, os dois canais somam 11,32 pontos – quase um ponto a mais do que a poderosa rival, que tem 10,51. “Tudo isso ocorreu exclusivamente porque a Globo perdeu pontos, e não porque SBT e nem Record aumentaram os seus. Pelo contrário. Houve uma ‘compensação’: o SBT perdeu quase três pontos na última década, mas a Record ganhou outros três, então na soma dos dois está tudo como era... O problema, portanto, foi causado unicamente pela queda mais acentuada da líder Globo”.
Vários fatores explicam esta queda acentuada – de quase 35% – nos últimos dez anos. Uma delas é a perda de credibilidade do império global – que transformou a emissora num partido político, cada vez mais editorializado e partidarizado. Outra é a chatice da programação da TV Globo, que se acomodou aos altos índices de audiência do passado. Por último, vale registrar a explosão da internet – que afetou todas as emissoras de tevê. No início de maio, a internet completou 20 anos de existência no Brasil. É pouco tempo, mas os seus estragos já são enormes – tanto para os jornais e revistas, que continuam falindo e demitindo, como para as emissoras, que assistem a migração, principalmente da juventude.
Jayme volta à cena enquanto Fla busca acerto com novo técnico
Cristóvão conta com a simpatia de alguns jogadores e trabalhou com o diretor executivo Rodrigo Caetano no Vasco, em 2011. Além disso, tem proximidade com Fernando Gonçalves, ex-diretor da Traffic, que tem um projeto de coaching e faz consultoria para o departamento de futebol rubro-negro. Depois de comunicar a demissão a Luxemburgo, a cupula do futebol entrou a madrugada debatendo sobre o novo treinador e os rumos do futebol rubro-negro.
A diretoria tem pouco tempo para agir e dar uma resposta aos torcedores. Na quarta-feira, o Flamengo enfrenta o Náutico, pela terceira fase da Copa do Brasil, no Maracanã, às 22h. No domingo, o time enfrenta o Fluminense, às 18h30, também no Maraca.
Alberone leva vice e vereador para marcha de prefeitos á Brasília.
O prefeito, Alberone Neri, já está em Brasília, onde desembarcou nesta segunda feira, ao lado do vice-prefeito, Alex Medeiros, e do Vereador Soeleido Silva, onde participam da XVIII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas à Brasília. O evento municipalista acontece este mês, no período de 25 a 28 de maio e reune centenas de gestores públicos municipais de todo o país.
A versão 2015 da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas tem como diferencial o chamamento dos governadores para, juntos com os gestores públicos municipais, discutirem e trabalharem pelo fortalecimento do municipalismo nos estados e por melhorias para os municípios, dentre elas a reformulação do pacto federativo. O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O prefeito, Alberone Neri, informa que nesta segunda feira, 25, foi recebido pelo senador Garibaldi Filho, quando na oportunidade tratou de pleitos de interesse do município de Encanto. Na oportunidade, o gestor reforçou o convite para que o senador compareça a solenidade de inauguração do Santuário de São João Batista, marcado para o dia 20 de junho. Os recursos para a construção da importante obra foram liberados através da interferência do senador Garibaldi Filho. O gestor pretende também visitar outros gabinetes em Brasília.
segunda-feira, 25 de maio de 2015
Flamengo e Guerrero acertam contrato; rubro-negro espera atacante após Copa América
Para chegar ao acordo, inicialmente de três anos, o Rubro-negro ofereceu garantia de vencimentos em dia e o máximo de R$ 12 milhões em luvas, além do salário de R$ 500 mil mensais. Guerrero pediu o mesmo valor ao Alvinegro Paulista, mas exigiu R$ 18 milhões em luvas, o que o Corinthians não aceitou pagar.
Uma alternativa apresentada pelo Flamengo para o pagamento das luvas envolve R$ 4 milhões à vista e R$ 8 milhões divididos em 36 meses. Guerrero poderia embolsar R$ 500 mil em salário e mais de R$ 200 mil mensais de luvas.
A diretoria rubro-negra reforçou ao atleta a importância que terá na Gávea. Guerrero é apaixonado pelo Rio de Janeiro e já tem até residência na cidade. Se tudo correr como o esperado pelos dirigentes, o peruano desembarca na Gávea após a disputa da Copa América.
O anúncio só não foi feito de forma oficial em razão do temor de que uma boa participação do atacante na competição sul-americana desperte o interesse de clubes com maior poder financeiro, sobretudo da Europa.
A Copa América acontece no Chile entre 11 de junho e 4 de julho. Em caso de eliminação antecipada da seleção peruana, o jogador poderia ser anunciado antes mesmo do fim de vínculo com o Corinthians.
Com a situação de Guerrero encaminhada, o Flamengo se concentra agora na aquisição de um camisa 10. A questão é tratada como prioridade e a expectativa é a de que um nome seja anunciado para a função o mais breve possível.
Pavimentação interligando Conceição II ao Valentim também será inaugurada neste sábado na Cidade do Encanto/RN.
O Prefeito, Alberone Neri, anuncia que além da pavimentação de todo o bairro Antônio Cajazeiras, cuja inauguração ocorrerá neste sábado, 30 de maio, o seu governo entregará na ocasião mais uma obra a população de Encanto. A pavimentação interligando as comunidades Conceição II ao Valentim, cuja obra será concluída ainda esta semana.
O gestor acrescenta que apenas no bairro Antônio Cajazeiras, foram 8.300 metros quadrados de pavimentação, beneficiando todas as ruas da comunidade, sendo: Avenida Mário Cândido e as ruas, Cosma Editônia, Maria Rosângela, Antônio Germano, Maria Elvira de Carvalho, Francisco das Chagas Silva, José Carlos Filho, e as projetadas 01 e 04.
Já a interligação da Conceição II ao Valentim, são mais 8.250 metros quadrados de pavimentação, cuja obra ficará pronta esta semana e também será entregue neste sábado, a partir das 22:00hs, na praça de eventos, com grande festa, tendo como atração musical a banda Pegada de Luxo e Dalton do Acordeon, como banda de apoio.
Alberone cita que apenas nestas duas obras são 16.550 metros quadrados de pavimentação, atendendo a mais um compromisso de sua gestão com o progresso e futuro do município de Encanto.
O gestor acrescenta que apenas no bairro Antônio Cajazeiras, foram 8.300 metros quadrados de pavimentação, beneficiando todas as ruas da comunidade, sendo: Avenida Mário Cândido e as ruas, Cosma Editônia, Maria Rosângela, Antônio Germano, Maria Elvira de Carvalho, Francisco das Chagas Silva, José Carlos Filho, e as projetadas 01 e 04.
Já a interligação da Conceição II ao Valentim, são mais 8.250 metros quadrados de pavimentação, cuja obra ficará pronta esta semana e também será entregue neste sábado, a partir das 22:00hs, na praça de eventos, com grande festa, tendo como atração musical a banda Pegada de Luxo e Dalton do Acordeon, como banda de apoio.
Alberone cita que apenas nestas duas obras são 16.550 metros quadrados de pavimentação, atendendo a mais um compromisso de sua gestão com o progresso e futuro do município de Encanto.
Governo reúne-se com Sindicato da Saúde para analisar pleitos da categoria
O Governo do Estado reuniu-se nesta segunda-feira, 25, com representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), oportunidade que foi apresentada a pauta de reivindicações da categoria com 16 itens. Após avaliação do governo, nova reunião deverá acontecer no dia 3 de junho, no Gabinete Civil.
Na lista apresentada pelo sindicato, constavam reivindicações como: reunificação das tabelas salariais; implementação de uma tabela de qualificações; extensão da gratificação geográfica e unificação dos salários por tempo de serviço, entre outros itens.
O Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do RN, Gustavo Nogueira, explicou a difícil situação financeira que o Estado enfrenta e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas comprometeu-se em analisar as reivindicações da categoria.
Estiveram presentes na reunião, a Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Gustavo Nogueira e o Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre.
Na lista apresentada pelo sindicato, constavam reivindicações como: reunificação das tabelas salariais; implementação de uma tabela de qualificações; extensão da gratificação geográfica e unificação dos salários por tempo de serviço, entre outros itens.
O Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do RN, Gustavo Nogueira, explicou a difícil situação financeira que o Estado enfrenta e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas comprometeu-se em analisar as reivindicações da categoria.
Estiveram presentes na reunião, a Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Gustavo Nogueira e o Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre.
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