A senadora Rosalba Ciarlini apresentou, no Senado, Projeto de Lei Complementar que proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador que estiver a 18 meses de completar o período de tempo exigido para a aposentadoria voluntária.
A proposta beneficia cerca de 30 milhões de brasileiros prestes a se aposentarem e vale também para os empregados que estão no mercado de trabalho há pelo menos cinco anos.
Ao justificar sua proposta, Rosalba lembrou que dados do Dieese dão conta de que, em 2008, um trabalhador com mais de sessenta anos levava, em média, 85 semanas para recuperar um emprego, em caso de demissão.
“A demissão sem justa causa a esta altura da vida, já em idade avançada, é uma dupla perversidade; primeira pelo que representa o desemprego para as famílias, mas, sobretudo, pela dificuldade que o idoso encontra para se recolocar no mercado de trabalho” afirmou a senadora.
De acordo com o projeto, em caso de demissão sem motivo o trabalhador terá direito a indenização no valor equivalente à remuneração de um mês de trabalho, por cada ano de serviços prestados.
Há 18 horas
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