As constantes variações nas transferências das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem causado preocupação ao Prefeito Alberone Neri no Encanto.Segundo o Chefe do Executivo Municipal, o Governo Federal tem usado instrumentos obscuros para chegar aos valores que devem ser constitucionalmente transferidos aos municípios. Alberone Neri disse que matemático nenhum do mundo consegue explicar as grandes variações que tem ocorrido nas cotas do Fundo de Participação, prejudicando mortalmente os municípios do País, que bancam grande parte das despesas da população mais carente.
O Prefeito Alberone Neri exemplificou para fazer jus a sua preocupação, a 1ª parcela do FPM liberada nos meses de fevereiro e março. Entre os dois meses, sem nenhuma explicação lógica, houve uma redução de R$ 134.000,00, comparado o 1º repasse de Fevereiro em relação a mesma parcela do mês de Março.
De acordo com o Prefeito Alberone Neri, a 1ª parcela do Fundo de participação dos Municípios liberada em fevereiro chegou a R$ 295.562,00; já a 1ª cota liberada neste dia 10 de março, foi de apenas R$ 161.646,00; Uma redução de R$ 133.916,00.
O Prefeito Encantense disse que partindo deste ângulo é praticamente impossível tocar com perfeição a máquina pública, pois os compromissos com funcionários e fornecedores são estáveis e não se pode planejar pagamentos com oscilações tão grandes, como as que estão acontecendo com o repasse do FPM.
O Prefeito citou que ano passado o Governo usou como desculpa as mudanças no cálculo do Imposto de renda e principalmente na redução do IPI dos automóveis e linha branca para a queda no repasse do FPM, mas este ano não existe explicação lógica para a quebradeira que está sendo imposta aos municípios pelo Governo Federal.
O Prefeito Alberone Neri finalizou dizendo que o Governo Federal precisa mudar sua política voltada aos municípios, caso contrário será o grande responsável pela quebradeira de um grande número de prefeituras do País.
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