De acordo com o Prefeito, Alberone Neri, o referido projeto de lei do executivo passa a utilizar recursos da Secretaria Municipal de Agricultura para promover ações de apoio e incentivo à atividade da piscicultura na fase de implantação (construção de tanques), visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais mediante à projetos específicos.
O Gestor municipal explica que os beneficiários do programa deverão ser produtores ou agricultores e que os mesmos que desejarem participar, devem se enquadrar nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal.
Ele citou que cada produtor terá direito a 15 horas de máquinas, sendo utilizado o equipamento da prefeitura para a construção e adequação dos tanques para a criação dos peixes.
Alberone destacou ainda que os recursos que comporão o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar serão oriundos do projeto de atividade de desenvolvimento da piscicultura do município de Encanto, previsto no Orçamento Municipal e de recursos conveniados com outros entes federativos.
O Prefeito concluiu dizendo que como forma de incentivo aos produtores, a Prefeitura Municipal oferecerá um curso profissionalizante na área de piscicultura, sendo que este projeto é mais uma ação concreta de apoio ao homem do campo proporcionado pelo Governo “Acreditando no Desenvolvimento”.
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