Segundo Betânia, entre as principais razões das ausências dos professores estão licença médica, licença maternidade, tempo de serviço e licença para qualificação profissional. “Essa lei já existia, porém estava defasada. Ficamos ansiosos com a demora da aprovação do projeto, mas, na verdade, rezo todos os dias para não precisar dessa lei. É certo que carecemos de profissionais para substituir os professores titulares quando necessário, mas quando um professor se ausenta da sala de aula, há prejuízos ao aluno”, disse.
O Projeto de Lei 139/2012 foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro, autor de uma emenda, também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares.
A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada. “Nos termos que foram apontados, nós aprovamos. Deverá ser um processo seletivo rápido, com determinação e a finalidade claramente definida. Porém, estaremos fiscalizando a concessão das licenças aos profissionais, assim como fazemos no âmbito municipal, pois se trata de um direito da categoria”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso.
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