Ministério Público definirá linha de investigação contra empresas de marketing multinível na 2ª feira

Um dos promotores de Defesa do Consumidor responsável pela investigação das empresas de marketing multinível citadas no Inquérito Civil, Alexandre Cunha Lima aguardou resultados da ação civil que corre no estado do Acre contra a Telexfree para definir a estratégia montada em âmbito local. Ele iniciará os trabalhos na próxima segunda-feira (8), após uma reunião com outros dois promotores de Justiça, em que as suspeitas da prática de pirâmide financeira serão analisadas. Ainda que nenhuma denúncia tenha sido feita contras as empresas, que incluem a NNex, Multiclick, BBom, Priples e Cidiz, no Rio Grande do Norte, o Ministério Público pretende proteger consumidores potiguares de possíveis golpes e separar o que é legal do ilegal. “Em vários Estados, através de órgãos, como a Secretaria de Direito Econômico, Polícia Federal, as investigações já começaram”, diz o promotor Alexandre Cunha Lima, que estima em 100 mil o número de adeptos norte-riograndenses só no Telexfree.

Semelhanças com casos anteriores, em que recrutar pessoas com taxas de adesão ou compra de pacotes e fornecer lucro fácil e rápido, foi o estopim para o início da desconfiança dos promotores. “Quando li ou ouvir de pessoas que o vizinho estava ganhando tanto, sem se preocupar se a atividade é licita ou não, virou motivo de preocupação”, diz o promotor. O inquérito civil no Estado foi aberto na última terça-feira (2), após decisão conjunta da Promotoria de Defesa do Consumidor e Investigação Criminal, e do Grupo Articulado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O prazo para finalizar as investigações é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. “As pessoas deveriam se informar mais, olhar para os órgãos públicos [de proteção do consumidor], antes de aderir a qualquer investimento novo. Sabemos de pessoas que pegaram empréstimo, insistiram com familiares e amigos para comprar um pacote. Sem emitir uma decisão de mérito final, mas esses investidores, se confirmada a prática ilegal das empresas, alimentaram uma rede criminosa”.

O promotor desacredita que os investidores sejam punidos, mas seis ações contra a Telexfree tramitam no Tribunal de Justiça do RN, após o bloqueio do dinheiro pela Justiça – estima-se que o valor ultrapasse os R$ 20 milhões, se calculado pelo mínino de R$ 100 depositados semanalmente para os divulgadores. Das pessoas que tiveram suas contas bloqueadas de forma unilateral, cinco conseguiram garantir a reativação dos contratos celebrados e o acesso às contas. Todas as empresas serão notificadas. Caso seja detectada alguma irregularidade, e comprovada a pirâmide financeira, os responsáveis podem ser indiciados por crimes como estelionato e formação de quadrilha. Situação que mantém Francisco Antônio da Nóbrega Júnior tranqüilo. Diretor da equipe BBom em Natal, ele vendeu uma loja de carros e apostou na novidade. Hoje, seus rendimentos atingem os R$ 16 mil por mês.

“Está tudo na normalidade. Para nós do BBom, as investigações serão boas para separar o joio do trigo. Não vou dizer que a notícia sobre o Telexfree não abalou o mercado, mas estamos trabalhando em conformidade com a lei. Temos um bem físico [rastreadores de automóveis], um serviço diferenciado. Não atuamos com dinheiro por dinheiro para sustentar quem está no topo da pirâmide. Mas só existe culpado depois do julgamento. Vamos aguardar o que diz a Justiça”. Das seis empresas alvo do inquérito civil, o montante de dinheiro investido é desconhecido do Ministério Público, que pretende diferenciar o marketing multinível (voltado para a compra e venda de serviços e produtos) e a pirâmide financeira, cujo foco é a captação de clientes.