Gustavo Carvalho solicita programa de peixamento para açudes municipais

Depois de seis anos de um severo período de seca, a população interiorana do Rio Grande do Norte viu com esperança as chuvas que caíram no Estado neste começo de ano.

Com a maioria dos açudes cheios novamente, o deputado Gustavo Carvalho enviou requerimento ao coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no RN, José Eduardo Wanderley, sugerindo que esses reservatórios, a maioria localizados na zona rural dos municípios, recebam o peixamento realizado pelo órgão federal.

Segundo o parlamentar, a ação tem como objetivo o fomento da produção extrativista pesqueira nos municípios. “O nosso pedido visa o incremento na alimentação dessas famílias, e o consequente aumento da qualidade de vida, uma vez que contribuirá na geração de mais renda”, afirma Carvalho.

Miria Chaves, pré-candidata a dep. federal, fala da ação do Solidariedade que salvou o RN de uma taxa de R$ 395 do Detran

A Assembleia Legislativa do RN aprovou ontem um projeto proibindo o Detran do Rio Grande do Norte de cobrar uma taxa de quase R$ 400,00 para as pessoas que compram carros financiados e os veículos ficam alienados.

Esse episódio mostra como a população precisa levantar da cadeira para começar a trocar os políticos antigos.

Tem cabimento, numa crise dessas, com gasolina as alturas, transporte mais caro, o Governo vir a criar uma taxa de quase R$ 400,00 contra a população, com único e exclusivo intuito de encarecer ainda mais a vida das pessoas e tornar mais pesada a burocrática máquina pública?

Toco neste assunto porque essa taxa era um tema adormecido, que ninguém falava, e só foi jogada luz sobre ela a partir da iniciativa do partido do qual faço parte e pelo qual sou pré-candidata a deputada federal, o Solidariedade.

Foi iniciativa do deputado do meu partido, Kelps Lima, a lei que proibiu o Detran de continuar cobrando essa taxa.

Neste ano de 2018, uma das metas do nosso partido e colocar outros Kelps na Assembleia Legislativa. Ao invés de um, queremos ter 3 Kelps no Parlamento, elegendo pelo menos mais dois deputados estaduais.

Já pensou se a gente tivesse mais deputados com coragem para fiscalizar o Governo?

Miria Chaves. Estudante Universitária. Potiguar da na região Oeste. Pré-candidata a deputada federal pelo Solidariedade RN.

Governo inaugura Café Cidadão e anuncia novas unidades em Parnamirim

Os moradores da 3ª maior cidade do Rio Grande do Norte ganharam uma unidade do Café Cidadão. Maria de Fátima Garcia, moradora do município, provou o primeiro café da manhã oferecido no local, na manhã desta quarta-feira (23). “Tenho problemas de saúde e esse café é maravilhoso, com boas opções e preço excelente. Vou juntar todas as moedinhas pra comer aqui todos os dias”, afirmou a dona de casa.

Essa é a 24ª unidade do Café Cidadão aberta pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e fica localizada no Centro da cidade. Serão oferecidos diariamente 300 cafés da manhã ao preço simbólico de R$ 0,50.

O governador Robinson Faria participou da inauguração ao lado da população, secretários de Estado e lideranças políticas de Parnamirim. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou o trabalho do governo para atender as pessoas que mais precisam dos programas sociais e anunciou novas unidades para o município. “Esse programa é fundamental para levar segurança alimentar e cidadania para as famílias. Por isso, vamos ampliar o programa ainda mais na cidade, inaugurando outro Café Cidadão no Mercado Público até julho e dois novos Restaurantes Populares, totalizando três unidades para os parnamirinenses”, informou Robinson.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar, voltado para a população em vulnerabilidade social. O cardápio é composto por café, pão, leite, bolachas, suco, cuscuz, frutas e produtos regionais. O projeto está presente em mais de 20 municípios potiguares, ofertando cerca de 100 mil cafés por mês.

“Agradecemos ao governador por trazer esses importantes serviços a Parnamirim, beneficiando os moradores e os trabalhadores da cidade”, disse o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

No final da tarde de hoje, também será inaugurado na cidade, com a presença do governador, o programa Sopa Cidadão, no bairro de Monte Castelo, a partir das 17h.

Oficina contribui para sistema de gestão ambiental

Neste mês de maio, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Encanto lançou uma nova proposta para debater as políticas ambientalistas, diante da necessidade de se adotar uma forma complementar aos processos de licenciamento estabelecidos no Brasil e pelos órgãos estaduais.

O Plano de Gestão Ambiental (PGA) já teve a sua primeira oficina de discussão para elencar as potencialidades e problemáticas municipais relacionadas à questão. Ocasião da qual participou o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes), importante apoiador da pasta, que tem à frente a secretária Patrícia Nogueira.

Após elaborado, o instrumento fornecerá informações acerca dos variados constituintes do ambiente, além de expressar formalmente as intenções, os métodos e mecanismos adequados de amenização daquilo que gera transtornos à sociedade.

São João do Chapéu no Explosão Casa Show do Encanto/RN.

Município de Encanto se une contra abuso e exploração sexual

Na sexta-feira passada, 18, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Conselho Tutelar, conduziu crianças e adolescentes pelas principais ruas da cidade em caminhada com panfletagem sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil.

O sucesso da ação foi possível em virtude também da colaboração da Rede Pública de Ensino. Acompanhados dos servidores da unidade, os alunos da Escola Maria Pereira Leite percorreram todo o trajeto, por onde foram apoiados pela Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza e Escola Maria Luceny da Silva Souza.

A numerosa mobilização teve como finalidade causar impacto nas pessoas, conscientizando-as a respeito do tema e da necessidade de agir contra um mal que está incrustrado na sociedade. Assim, chamando a atenção principalmente para as medidas preventivas, a exemplo do “disque 100” (disque denúncia).

Em encontro no Recife, governadores do NE formalizam posição contra a privatização da Eletrobras

O governador Robinson Faria, os governadores de outro cinco estados do Nordeste e o de Minas Gerais discutiram, nesta sexta-feira (18), pautas importantes que afetam diretamente todos eles. Os gestores estaduais se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, na área central do Recife.

Ao final do encontro, todos assinaram uma carta na qual se posicionam contra a privatização do sistema Eletrobras e, em particular, da Chesf. No entendimento do grupo, isso pode afetar milhares de famílias nordestinas que têm, com a conclusão do canal de transposição do Rio São Francisco, um importante meio para o abastecimento de água e para a agropecuária.

"Se a água pertence ao povo, usada por agricultores e em atrações turísticas, como privatizá-la? Não podemos privatizar um setor tão estratégico como esse", disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

O encontro ainda tratou de temas importantes, como estruturação do sistema de segurança Pública e obras de convivência com a seca – o que inclui a conclusão da obra de transposição.

Além do anfitrião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do governador Robinson Faria, estiveram presentes os governadores da Paraíba (Ricardo Coutinho - PSB), Ceará (Camilo Santana - PT), Piauí (Wellington Dias - PT), Bahia (Rui Costa - PT) e Minas Gerais (Fernando Pimentel - PT).

Neste Sábado tem Tomi Forró e DJ Pica-Pau no Explosão Casa Show do Encanto/RN.

Pau dos Ferros/RN - Câmara realiza Seminário de Comunicação Estratégica para Mandato Legislativo

Na manhã desta sexta-feira, 11 de maio, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou mais uma capacitação para os servidores da Casa. Vereadores, assessores, técnicos e demais colaboradores participaram do “I Seminário de Comunicação Estratégica para Mandato Legislativo”, ministrado pelo jornalista Marcus Vinicius, diretor da Avante Comunicação.

O Seminário, realizado no Salão Nobre Antônio Alvino de Sousa, teve como objetivo o alinhamento a respeito das práticas com resultados efetivos no verdadeiro diálogo com a sociedade, melhor fluidez nas relações com a imprensa e compreensão das competências e responsabilidades das atividades de Comunicação pela Câmara Municipal e por cada gabinete de vereador.

A capacitação integra o projeto de modernização do Legislativo Municipal, qualificando servidores, assessores e vereadores para uma prestação de serviço cada vez mais eficaz para a população.

Lula reafirma candidatura à Presidência em carta a Gleisi

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há mais de um mês em Curitiba, reafirmou sua candidatura à Presidência em carta enviada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reiterando que desistir seria o mesmo que assumir que cometeu um crime que afirma não ter cometido.

"Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime. Não cometi nenhum crime", disse Lula na carta, que foi publicada no site do PT na noite de quarta-feira. "Por isso sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir".

Lula está preso desde 7 de abril para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, no âmbito da operação Lava Jato. Como a condenação já ocorreu em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência, deve ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Lula nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Ele afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da imprensa, do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal para impedi-lo de concorrer.

Na carta a Gleisi, Lula diz que tem acompanhado debate na imprensa sobre sua candidatura, incluindo a possibilidade de um "Plano B" do PT ou de apoio do partido a outro candidato, e por isso decidiu se manifestar sobre o assunto para defender a presidente do partido, que é firme defensora da candidatura de Lula.

"Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em 2ª instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja. Os meus acusadores sabem que sou inocente. Procuradores, juiz, TRF-4, eu sou inocente. Os meus advogados sabem que eu sou inocente. A maioria do povo sabe que eu sou inocente", afirmou.

Flamengo poupa quatro titulares para duelo contra a Chape; Diego volta

Após sequência intensa de jogos e viagens, o Flamengo terá jogadores do time titular poupados diante da Chapecoense, domingo, pelo Brasileirão. Apesar de buscar a manutenção da liderança do torneio, o Rubro-Negro encara, na próxima quarta-feira, jogo decisivo pela Libertadores, no Maracanã. Caso vença o Emelec, o time se classifica para as oitavas de final.

Ficaram fora da lista de relacionados os titulares: Diego Alves, Réver, Lucas Paquetá e Éverton Ribeiro. Por outro lado, Diego, que tratou lesão e desfalcou o time nos últimos jogos, está de volta. Assim como o zagueiro Rhodolfo, que não joga há mais de um mês.

Fifa oficializa regras com VAR, mudanças no impedimento e 'mordida' como falta direta

A International Football Association Board (IFAB), órgão da Fifa responsável pelas regras do futebol, anunciou 14 mudanças na regulamentação do esporte. Além de adaptações para o uso da arbitragem de vídeo, o regulamento traz a permissão de equipamentos eletrônicos, e a introdução daquela que pode ser chamada de “regra Suárez”, que coloca mordida como falta direta.

As regras, que já estarão em vigor para a disputa da Copa do Mundo da Rússia, oficializa o uso do VAR e define que qualquer jogador que entrar na área de uso do árbitro de vídeo, na beira do campo, será advertido, levando o cartão vermelho se entrar na cabine em que o árbitro analisa as imagens.

Também foi oficializada a quarta substituição em casos em que as partidas vão para a prorrogação. Além disso, as paradas para hidratação não podem exceder um minuto, e todo tempo usado na parada técnica, bem como na revisão de lances, deve ser acrescido no final do jogo.

Uma alteração que promete causar muita discussão é a alteração na regra do impedimento. Agora, a análise da condição de jogo do atleta será feita no momento em que acontece o primeiro toque antes do passe definitivo, não mais o final do movimento, quando a bola sai do pé do atleta.

A IFAB também permite, a partir de agora, o uso de equipamentos eletrônicos na área técnica para auxiliar nas questões técnicas e também verificar se as condições físicas são adequadas, através de medidores usados pelos jogadores.

No caso de um jogador sair para ajeitar seu equipamento, seja ele camisa ou meião, e voltar sem autorização da arbitragem, interferindo na partida, será punido com falta ou até mesmo um pênalti, no caso da interferência for dentro da área.

Confira as mudanças

1) Substituições ilimitadas na categoria de base

2) Jogador substituído pode ficar no banco de reservas

3) Quarta substituição durante a disputa de prorrogação

4) Permitido o uso de equipamento eletrônico na área técnica para auxiliar o treinador nas questões táticas da partida e aumentar a segurança dos jogadores, ou seja, verificar se as condições físicas estão adequadas a partir de medidores usados pelos atletas

5) Se um jogador sair para ajeitar equipamento (chuteira, camisa, calção, meião ou acessório permitido) e voltar sem autorização, interferindo na partida, será punido com falta (tiro direto) ou até pênalti (se for dentro da área)

6) Árbitro de Vídeo (VAR), agora, é oficial. Previsão de uso da tecnologia está incorporada às regras do futebol

7) Algumas situações de cartão vermelho podem ser revistas mesmo após reinício do jogo

8) Árbitros não podem carregar câmeras em campo

9) Jogador que entrar na área do uso do Árbitro de Vídeo, na beira do campo, será advertido

10) Jogador que entrar na cabine em que o árbitro analisa as imagens será expulso

11) Parada para hidratação não pode exceder 1 minuto

12) Tempo gasto para hidratação e aplicação do Árbitro de Vídeo (VAR) deve ser acrescido

13) Alteração na regra do impedimento: análise da condição do jogador deve ser feita no momento em que acontece o primeiro toque antes do passe definitivo. Não é o fim do movimento, mas o instante em que a bola é tocada pelo jogador

14) Mordida foi, oficialmente, incluída como falta direta

No município de Encanto, empreendedorismo é tema de oficina

Dentro da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), a ser promovida na semana seguinte pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o município de Encanto irá sediar a oficina “Sei Vender”. O evento está marcado para a quarta-feira, dia 16, no auditório da Casa Legislativa.

As inscrições, gratuitas, são destinadas tanto àqueles que já possuem negócios quanto aos potenciais empreendedores. Elas acontecem na sede da prefeitura – Rua Afonso Rodrigues, 48 – em horário de expediente, realizadas pelo agente de desenvolvimento local (AD) Josafá Neves.

A atividade terá quatro horas de instrutoria: começando às 14h e sendo concluída às 18h. O objetivo da ocasião é discutir as necessidades do mercado, processos de venda e marketing, aprimorando o conhecimento dos participantes.

Ser parceiro de uma entidade qualificada a exemplo do Sebrae revela que a gestão do prefeito Atevaldo Nazário segue no caminho certo, motivando os cidadãos à produção, consequentemente, à geração de emprego e renda.

Governo conclui pagamento de 87% da folha de abril até próxima sexta (11)

O Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado. Hoje (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

EM CAICÓ, KELPS FALA SEM RODEIOS: SE CONTINUARMOS COM OS MESMOS GRUPOS DOMINANDO O ESTADO, NÃO HAVERÁ SALVAÇÃO

O deputado Kelps Lima falou ontem durante o lançamento da pré-candidatura do advogado e assessor da Fiern, Fernando Antônio Bezerra, na Câmara Municipal de Caicó. Fernando é jovem, bem conceituado, e um dos nomes mais fortes neste ano de 2018 na região Seridó.

Kelps foi bem claro ao explicar às pessoas que lotaram o plenário da Câmara de Vereadores que não existe salvação milagrosa para devolver ao Estado o ânimo que ele tanto precisa para recuperar sua economia, a não ser a mudança das cabeças que pensam a política no Rio Grande do Norte.

“Cabeças antigas, pensam ideias antigas. Repetem práticas antigas. Insistem em viver do mesmo jeito dos coronéis e dos caciques do passado. E quando falo em cabeças antigas não estou me referindo à idade das pessoas, mas ao espírito delas. Há jovens com espírito antigo se passando por novo. Como há idosos com espírito novo, querendo e sonhando com mudanças. Então, eu peço que todos façam a avaliação que será cobrada da opinião pública nos próximos meses: vale a pena continuar com os mesmos grupos que estão aí comandando a política há 30, 40, 50 anos, ou nós temos que mudar?”.

Equipamentos para implantação do sistema de videomonitoramento chegam a Pau dos Ferros

O Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Vice-prefeita e Secretaria Municipal de Saúde, Zélia Leite, dos vereadores Gilson Rêgo, Francisco José (Gordo do Bar) e Gutembergue Bessa (Gugu Bessa), esteve presente nesta segunda-feira (30) na sede da empresa Brisanet Telecomunicações na cidade de Pau dos Ferros.

O gestor foi recepcionado por técnicos da empresa e teve a oportunidade de acompanhar de perto a chegada dos equipamentos que compõem a estrutura do sistema de videomonitoramento que será instalado na cidade.

Através de uma parceria público privada a atual gestão estará realizando mais uma ação que consta em seu Plano de Governo, além de atender um pedido dos comerciantes do município.

A instalação desse sistema de monitoramento irá permitir que as polícias Civil e Militar acompanhem em tempo real ou usem imagens das câmeras de segurança para prevenir ações criminosas e até mesmo auxiliem em futuras investigações.

O Centro de Controle de Operações será instalado no 7º Batalhão de Polícia Militar e irá dispor de 03 telas de 49 polegadas, por meio das quais é observada toda a movimentação.

O sistema de videomonitoramento é composto por 53 câmeras fixas e 03 câmeras de rotação de 360 graus (speed dome), de longo alcance e com alta capacidade de angulação, instaladas em pontos estratégicos das principais vias da cidade.

Nesta quarta-feira (02) será iniciado o trabalho de fixação dos postes que, ao final do processo, irão receber os equipamentos.

Política na pauta

Encanto/RN - Noite dançante empolga terceira idade

Quase 50 pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Encanto viajaram, na semana passada, para a cidade de Coronel João Pessoa, onde participaram de uma realização com muita música e alegria.

O Grupo da Melhor Idade, do município vizinho, recepcionou os encantenses em noite de arrasta-pé. O prefeito Atevaldo Nazário, a secretária de Governo Yria Rêgo, a coordenadora Vera Lúcia Cipriano e a titular da pasta Fátima Nazário também estiveram diretamente envolvidos nas atividades.

“A convite do secretário Lindon Jonson estivemos presente, gratificados pelo chamado. Além do forró pé-de-serra, nossos idosos contaram com um momento de beleza e verificação de pressão no local”, disse Fátima.

Desde a gestão passada, os usuários atendidos pela rede de assistência municipal têm a oferta de serviços diversos, que garantem direitos e melhoram sua condição de vida (autoestima, saúde, dentre outros).

Mega-Sena pode pagar até R$ 15 milhões neste sábado

O 2.035 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões neste sábado para quem acertar as seis dezenas. O sorteio está marcado para às 20h (horário de Brasília), em Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Defesa pede a Moro desbloqueio de bens de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do político e do espólio da esposa Marisa Letícia. O pleito foi feito ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Por determinação de Moro, o Banco Central bloqueou R$ 600 mil das contas de Lula em julho de 2017 em razão da condenação do ex-presidente no caso envolvendo o apartamento triplex na Praia do Guarujá. A medida foi tomada para reparação de danos à Petrobras. Na ocasião, Moro definiu que o confisco das contas deveria ser mantido até que se atingisse o montante de R$ 16 milhões, quantia que teria sido paga em propina ao PT.

Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro, e um outro da Justiça Federal em São Paulo, teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados. A defesa argumenta ainda que o bloqueio configura um impedimento ao “direito fundamental à ampla defesa” do político. Na avaliação dos advogados, essas medidas seriam mais uma demonstração da prática de lawfare (guerra jurídica) contra Lula.

A petição destaca que há atualmente oito ações contra o ex-presidente, cuja defesa demanda recursos técnicos (como peritos), pagamento dos profissionais responsáveis e custas processuais. O texto cita como exemplo as 28 audiências judiciais de um dos processos, que demanda deslocamento dos advogados. Outro caso elencado pela defesa foi a necessidade de perícias técnicas em equipamentos, como os atribuídos à construtora Odebrecht para gerenciar pagamentos de propinas.

“Como viabilizar essa defesa - na extensão promovida pelo texto constitucional, insista-se - se este Juízo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticionário[Lula]? Afora o caráter frívolo das acusações, próprio do lawfare, agora se pretende asfixiar a defesa pela completa ausência de recursos?”, questiona o documento.

A pedição endereçada a Moro argumenta também que mesmo após a extinção da pena a Marisa Letícia em razão de seu falecimento, permanece o confisco do espólio dos seus bens.

Para especialistas, STF abre brecha para anular condenação de Lula

A decisão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de delações que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter impacto nos recursos apresentados pela defesa do petista no caso do tríplex do Guarujá, pelo qual ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão – ele cumpre pena em Curitiba.

Segundo especialistas, os advogados do ex-presidente devem argumentar mais uma vez que Moro e a 13ª Vara Criminal de Curitiba não têm competência para julgar o caso do apartamento, sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras. Foi esse o argumento usado pela Segunda Turma nesta terça para tirar de Moro as colaborações da Odebrecht ligadas a Lula.

Para Adib Abdouni, advogado constitucionalista e criminalista, essa seria a saída mais lógica para a defesa, que já apelou para argumentos como esses em outros momentos. O próprio Moro afirmou, ao julgar os embargos da defesa de Lula no caso, que não havia relação direta entre a corrupção na estatal petrolífera e o imóvel no Guarujá. “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, diz o magistrado na sentença.

“Se uma matéria dessa infringe o Código de Processo Penal, ou seja, se não se atentou efetivamente para o juiz competente para processar e julgar, isso pode até ser causa de anulação do processo como um todo”, diz Fernando Castelo Branco, criminalista e coordenador do curso de pós-graduação de direito penal, da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo. “Se um juiz incompetente recebeu uma denúncia, proferiu uma condenação e isso foi julgado por uma instância superior derivada dessa originária incompetente, é óbvio que nós temos um processo totalmente viciado”, afirmou.

O advogado adverte, contudo, que é preciso analisar com minúcia todo o processo e as sentenças emitidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. “Pressupor tudo isso pode ser dar um passo muito largo nesse momento, mas não podemos desconsiderar”, completa.

Se uma matéria dessa infringe o Código de Processo Penal, ou seja, se não se atentou efetivamente para o juiz competente para processar e julgar, isso pode até ser causa de anulação do processo como um todo

Encanto/RN - Parceria traz projeto ambiental a município

O Governo de Encanto é o mais novo parceiro do Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos (COLETARES), projeto de extensão desenvolvido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Em encontro recente com a coordenação, a Secretaria de Meio Ambiente firmou ações conjuntas com a unidade de ensino para os próximos dias.

Conforme destacou a secretária Patrícia Nogueira, a equipe do Coletares fará palestras no município, transmitindoensinamentos, através da prática da sensibilização. “Eles irão dar suporte nos trabalhos de educação ambiental que se iniciarão em maio nos bairros”, citou.

Outro ponto positivo da parceria estabelecida entre as duas instituições consiste na tarefa de destinação das pilhas recolhidas pela gestão, ação que ganhará impulso durante a promoção da Semana do Meio Ambiente.

Ademais, disponibilização de coletores, oficinas, gincanas, instalações de lixeiras, atividades de compostagem, coletores baterias estão entre os serviços ofertados pelo projeto, os quais poderão chegar até a cidade de Encanto.

À PF, Joesley diz ter repassado R$ 110 mi a Aécio na campanha de 2014

O empresário Joesley Batista afirmou nesta quinta-feira, em novo depoimento à Polícia Federal, ter repassado 110 milhões de reais ao então candidato do PSDB à Presidência e hoje senador Aécio Neves (MG) durante a campanha eleitoral de 2014, disse uma fonte com conhecimento do assunto à Reuters.

A informação desse pagamento foi publicada inicialmente nesta sexta-feira pelo site do jornal O Globo. Esse repasse milionário tinha por objetivo garantir a atuação de Aécio, na época candidato ao Palácio do Planalto e presidente do PSDB, em favor do grupo J&F.

Os valores repassados teriam sido divididos pelos tucanos a outros partidos que apoiaram Aécio à época. Joesley apresentou à PF informações sobre os repasses, como extratos de notas fiscais e planilhas de doações, tanto oficialmente como via caixa 2.

Derrotado nas eleições gerais passadas para a petista Dilma Rousseff no segundo turno, Aécio Neves tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira por corrupção passiva e obstrução de Justiça com base na delação de executivos da J&F.

No caso do STF, o tucano foi acusado de ter recebido propina de 2 milhões de reais do grupo e ainda de atuar para garantir a nomeação de delegados que impedissem o avanço da operação Lava Jato. O tucano, que se desgastou politicamente com o episódio, ainda é alvo de outros 8 inquéritos no Supremo - o novo depoimento da quinta faz parte de uma dessas apurações.

A defesa de Aécio e o próprio senador tem negado que ele tenha cometido qualquer irregularidade em sua relação com o grupo e acusa os delatores, em especial Joesley, de mentir em seus depoimentos a fim de conquistar benefícios da colaboração premiada.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Saúde de Encanto tem mudança de gestão na próxima semana

Na tarde desta quarta, 18, nas dependências da Câmara de Vereadores, o prefeito Atevaldo Nazário apresentou, à equipe municipal de Saúde de Encanto, o nome que substituirá o secretário José Ednardo Soares na gerência da pasta a partir da próxima segunda-feira, 23.

A enfermeira Maria Daluz Maia será a nova secretária do governo “Cuidando da Nossa Gente”. Com atuação no Programa Saúde da Família (PSF), a profissional fez uso da palavra, na oportunidade, convocando todos para um serviço humanizado, dispensando atenção especial aos fisicamente e psicologicamente fragilizados.

“Atevaldo fez uma escolha muito certa, em ter optado por uma pessoa muito competente”, disse Ednardo, que deixará a função para assumir o cargo de professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O secretário revelou que sentirá muita saudade, aproveitando para agradecer ao chefe do Executivo por ter feito parte da administração, durante um ano e quase quatro meses.

“Foi uma experiência muita grande. Fazer gestão pública não é fácil, gestão municipal é menos ainda, porque os entes que mais sofrem com a falta de recursos são os municipais e os munícipes estão incluídos, justamente, na cidade. Quem leva uma das maiores cargas para a resolutividade de qualquer necessidade é o município”, comentou, ao acrescentar que pautou a condução do trabalho em uma gestão participativa.

EMPARN confirma chuvas acima da média no RN

Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.

Cármen Lúcia assume Presidência da República por 24 horas

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assume nesta sexta-feira (13) a Presidência da República. Ela substitui Michel Temer no cargo por cerca de 24 horas, em razão da viagem do presidente ao Peru, onde participa da Cúpula das Américas.

O Palácio do Planalto não confirma os horários exatos em que o presidente deixa o Brasil e volta ao País, mas a viagem de ida a Lima ocorrerá na manhã de hoje, enquanto que a volta está marcada para o sábado (14), mas sem horário definido.

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, e Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória presidencial, mas eles se tornariam inelegíveis nas eleições de outubro caso assumissem o lugar de Temer.

A lei eleitoral determina que parlamentares que ocupem a chefia do poder Executivo no período de seis meses antes das eleições ficam impedidos de concorrer à reeleição no Legislativo. Como Maia e Oliveira buscam se reeleger em outubro, eles marcaram viagem justamente para o período em que Temer estará no Peru.

Para não correr riscos, Maia viajou na noite de quinta-feira (12) ao Panamá, onde participa de reunião no Parlatino (Parlamento Latino-Americano). A assessoria do deputado confirma que a viagem foi marcada apenas para respeitar a legislação eleitoral.

Já Eunício Oliveira irá ao Japão na manhã de sexta, retornando ao País em 22 de abril.

Outra alternativa seria que ambos pedissem licença dos cargos por alguns dias. Essa foi a estratégia usada pelos então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), e do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), nas eleições de 2014. Ambos eram candidatos e se licenciaram dos cargos quando a ex-presidente Dilma Rousseff foi aos Estados Unidos, e o então vice, Michel Temer, tinha uma viagem ao Uruguai.

Na ocasião, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumiu o cargo por dois dias.

TRF4 marca julgamento de recurso final de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para a próxima quarta-feira, 18 de abril, o julgamento do último recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Os chamados “embargos dos embargos” não têm o poder de alterar a condenação de doze anos e um mês imposta ao petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a praxe é que eles sejam rejeitados rapidamente.

No último dia 5 de abril, antes mesmo do fim do prazo para o recurso, o tribunal sediado em Porto Alegre enviou a Sergio Moro um ofício autorizando o início do cumprimento da pena. Cerca de vinte minutos depois de receber o documento, o magistrado autorizou a prisão do petista e afirmou que “hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

A ordem de prisão foi decretada um dia depois da decisão do Supremo Tribunal Federalque negou um habeas corpus a Lula e impediu que ele recorresse em liberdade. A defesa de Lula protestou contra a ordem de prisão por entender que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento deste recurso final para autorizá-la.

Lula começou cumprir sua pena no último sábado (7) quando se entregou à Polícia Federal. Desde que Moro emitiu a ordem de prisão, o ex-presidente estava ao lado de apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde foi feita em seu apoio uma vigília de manifestantes e movimentos sociais.

Após chuvas, quatro reservatórios de água da região Oeste potiguar saem do volume morto

As chuvas que caíram no interior do Rio Grande do Norte nos últimos dias fizeram com que quatro reservatórios da região Oeste do estado saíssem do chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Deixaram a situação de volume morto os açudes Passagem, na cidade de Rodolfo Fernandes, Malhada Vermelha, em Severiano Melo, Açude Jesus, Maria, José, no município de Tenente Ananias, e Tourão, em Patu.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, atualmente, 15 estão em volume morto. Isso representa 31,91% dos mananciais monitorados. Em termos comparativos, no último relatório, divulgado no dia 2 de abril, os reservatórios em volume morto eram 19, o que representava 40,42% do total de mananciais monitorados.

Já os reservatórios que ainda estão secos são seis, 12,76% do total. No dia 2 de abril, 11 reservatórios ainda estavam sem água, 23,40% dos monitorados.

Reservatórios que saíram do volume morto:

Açude Passagem - Rodolfo Fernandes - 24% da capacidade total
Açude Malhada Vermelha - Severiano Melo - 14,54% da capacidade total
Açude Jesus, Maria, José - Tenente Ananias - 7,10% da capacidade total
Açude Tourão - Patu - 5,75% da capacidade total

Flamengo revela sua nova camisa para 2018

O Flamengo lançou na manhã desta terça-feira sua nova camisa 1, que será usada no ano de 2018.

Embora a atual parceria entre o clube rubro-negro e a Adidas ter sido assinada em 2013, a relação de sucesso entre as partes já é antiga.

Destaque também para o novo escudo da equipe, que foi remodelado para um visual mais 'minimalista', seguindo as tendências de agremiações ao redor do mundo.

O meia Diego, o volante William Arão e o centroavante Henrique Dourado foram os modelos para o lançamento.

O novo fardamento deve fazer sua estreia na partida deste sábado, contra o Vitória, fora de casa, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro de 2018.

Governo do RN conclui pagamento de 87% da folha de março no próximo sábado, 07

O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (07) o pagamento de março de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 36 mil servidores da Educação, Saúde e órgãos indiretos que possuem arrecadação própriajá receberam os salários de março em 28/03, dentro do mês trabalhado.

Recebem no próximo dia 07/04 os 22 mil servidores da segurança - SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do Gabinete Civil e da VICE-GOVERNADORIA (ativos, inativos e pensionistas, PM e CBM) e os 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

O décimo-terceiro salário será pago em 30/04 aos servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O benefício dos servidores que ganham até R$ 2 mil já foi pago no último dia 29/03 e o décimo dos servidores da Educação e de órgãos indiretos com arrecadação própria já foi pago no final do ano passado. Em 30/04, o Governo do Estado terá pago o décimo a 58% dos servidores.

Segurança do RN recebe reforço de 50 viaturas

O governador Robinson Faria participou, às dez horas da manhã desta terça-feira (03), da entrega de 50 viaturas para reforçar a segurança pública do Estado. Os veículos foram doados pela Assembleia Legislativa do RN e serão distribuídos para os municípios do interior e capital.

Robinson destacou a importância dos poderes se unirem para combater a criminalidade. "O problema da insegurança é nacional e precisamos da união de todos para encontrar soluções. Agradeço a sensibilidade e iniciativa dos deputados em também colaborar com essa situação. Essas novas viaturas vêm para somar aos esforços do governo que já investiu mais de R$ 15 milhões na compra e locação de quase 500 veículos para o setor. Nosso trabalho contra o crime organizado continua para garantir tranquilidade da população", afirmou o chefe do Executivo estadual.

Ao todo, são 34 veículos para a Polícia Militar, nove para a Polícia Civil, quatro para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), dois para o Corpo de Bombeiros Militar, um para o Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, sendo 25 deles equipados com celas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, ressaltou que "entendendo o momento de dificuldade e crise econômica que atinge todos os estados do país, a casa legislativa economizou e investiu cerca de R$ 5 milhões nesses veículos. Esperamos que as viaturas colaborem com o trabalho desenvolvido pelas polícias do Rio Grande do Norte".

A secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas, acrescentou que as viaturas "ajudarão no patrulhamento diário das polícias, além de beneficiar também o trabalho do Corpo de Bombeiros, Itep e secretaria de Justiça".

A entrega dos veículos aconteceu na Praia do Forte, em Natal, e contou com a presença de deputados estaduais, secretários de estado, prefeitos e equipes da Segurança Pública.

Gestão do Encanto/RN adquire ambulância para transporte de pacientes a outros municípios

O governo “Cuidando da Nossa Gente” continua investindo, prioritariamente, na saúde. O acontecimento mais recente foi a aquisição de um moderno automóvel 0 Km à empresa Vereda – Comércio Distribuidor de Veículos e Máquinas LTDA, mediante licitação na modalidade “pregão presencial”, no valor de R$ 73 mil, cuja quase totalidade do recurso é consequência de emenda do deputado estadual Galeno Torquato.

O contrato de compra do Fiat Fiorino, a ser totalmente adaptado para atender às necessidades de remoção, obteve assinatura do prefeito Atevaldo Nazário e do representante do vendedor (Henrique Parente) na manhã desta segunda-feira, 2, no Gabinete Civil.

“Nós temos lutado, dia após dia, querendo melhorias no atendimento à nossa população. E essa ambulância vem a somar, justamente, aos veículos existentes no nosso município, visando dar mais assistência ao nosso povo”, disse o chefe do Executivo de Encanto, relevando o uso do transporte, em caráter de urgência, às cidades de Natal e Mossoró.

O carro será entregue em até 30 dias. Ele estará equipado com ar-condicionado, banco para dois acompanhantes, maca com cabeceira articulada, armário para armazenamento de material médico, suportes para cilindros de oxigênio, dentre outras coisas.

Ferj divulga mudança importante para fase final do Carioca

O Campeonato Carioca está próximo de conhecer o seu campeão. Na fase de semifinais, a competição terá jogos decisivos no meio desta semana, e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) divulgou mudança para as partidas restantes no torneio: agora serão 12 vagas disponíveis no banco de reservas. Anteriormente, eram permitidos apenas sete atletas no banco.

A mudança foi divulgada pela própria federação, através de sua conta oficial no Twitter. “Para as semifinais (Flamengo x Botafogo e Fluminense x Vasco) e a final do Campeonato Carioca serão permitidos até 12 jogadores no banco de reservas.”, publicou.

A partida do Flamengo será na noite da próxima quarta-feira (28). O Rubro-Negro recebe o Botafogo no Maracanã, com bola rolando a partir das 21h45. O Fla tem o direto de empatar o duelo, pelo fato de ter sido campeão da Taça Guanabara. O Fluminense terá a mesma vantagem no duelo contra o Vasco, que será às 21h da próxima quinta (29).

Encanto/RN - Finalizando com festival musical, gestão resgata 20 de março

“O evento despertou os talentos da terra, fazendo a gente perceber a necessidade de valorização da cultura popular”, assim avaliou o prefeito Atevaldo Nazário a última realização da série de atividades desta semana que marcaram o 55° aniversário de Emancipação Política de Encanto: o Festival Encantando.

O projeto, que reuniu 20 pessoas, atraiu grande público à Praça de Eventos Tião Batista ontem, 20. “Senti alegria ao ver a família aplaudindo, de pé, cada participante”, declarou o gestor, presente na oportunidade ao lado da esposa Juselma, vereadores, além do chefe do Executivo de São Miguel, José Gaudêncio.

O sucesso do festival, gerador de renda por favorecer o comércio informal, é resultado da organização do governo municipal, mas também da determinação de crianças, jovens e adolescentes, responsáveis por abrilhantar a noite.

“Foi muito interessante participar. Por exemplo, eu sofri bullying, mas já superei isso. E a música de Whitney Houston “I have nothing” [Eu não tenho nada] eu transformei no que eu tenho pra mostrar para as pessoas”, declarou empolgado o estudante Josias Rodrigues, praticante de balé.

As celebrações do dia foram encerradas com os shows de Cacio do Arcodeon e Rafael Cantor, sob o olhar satisfeito de Atevaldo. “Tudo que foi planejado, colocado em papel, a gente conseguiu executar. Então, isso me deixa feliz, nos honrou e fez com que passássemos a ter um olhar mais carinhoso ainda por nossa cidade. O trabalho coletivo funciona quando as tarefas são divididas e as equipes caminham juntas. O momento é de gratidão a todo o povo no percurso de toda a programação”, concluiu.

Sessão solene

A Câmara Municipal promoveu na tarde desta terça-feira, 20, sessão em homenagem à cidade. O encontro entre edis e população rendeu a entrega de títulos de honra ao mérito a cidadãos dedicados a fazer o melhor pelo Encanto, entre eles o ex-prefeito Alberone Neri e a secretária de Governo, Yria Rêgo.

Estado apresenta propostas para que professores não entrem em greve

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) quatro novas propostas de reajuste do piso salarial para que os professores não entrem em greve. A categoria se reunirá em assembleia na próxima quinta-feira, 22, para avaliar as sugestões.

A primeira proposta apresentada pelo Governo havia sido conceder o reajuste de 6,81% em cinco parcelas, de julho a novembro deste ano, mas a ideia foi rejeitada pelo Sinte. Diante da recusa, a SEEC elaborou quatro novas sugestões: reajuste parcelado de abril a setembro para todos; reajuste parcelado em junho (3%) e setembro (3,81%) para todos; reajuste de 3% em junho para todos, mais 3,8% em julho para ativos e mais 3,8% em setembro para os inativos; e reajuste de 6,81% em abril para ativos e parcelamento em 5 parcelas de 1% mais 1 de 1,8% entre os meses de abril a setembro.

De acordo com a secretária Cláudia Santa Rosa, as propostas do piso foram criadas com base na análise nos impactos financeiros que o aumento da despesa acarretará. A titular da pasta destacou que o parcelamento é uma forma de o Estado garantir que continuará pagando a folha dos que estão na ativa dentro do mês trabalhado, além do décimo terceiro salário e terço de férias.

“O RN é um dos poucos estados que, neste momento, discute a atualização dos vencimentos dos educadores, honrando, sem distinções, ativos e inativos. Esperamos que a categoria analise as propostas com abertura”, disse Cláudia Santa Rosa durante reunião com os professores na segunda-feira, 19.

De acordo com a secretária de Educação, o pagamento retroativo do piso aos meses de janeiro, fevereiro e março causaria um impacto de mais de R$ 13 milhões na folha de ativos e mais de R$ 22 milhões na de inativos. “Diante do atual cenário econômico, é inviável para o Governo pagar esse retroativo. Estamos trabalhando para que o reajuste seja pago de acordo com uma das cinco propostas apresentadas. Não adianta, por mais que também seja o nosso desejo, nos comprometermos o que não vamos poder honrar”, afirmou Santa Rosa.

Para José Teixeira, coordenador geral do Sinte, a decisão sobre as sugestões do Governo acontecerá em assembleia, mas a impressão da categoria é que as propostas são “insuficientes”. “São propostas difíceis de defender. Não há nenhuma negociação quanto ao pagamento retroativo do piso. A lei é muito clara: a correção do piso vale a partir do dia 1° de janeiro de cada ano. Com muita pressão, o Governo apresentou essas propostas. Caso a categoria não aceite as propostas, a tendência é declarar greve”, criticou o sindicalista.

A assembleia dos professores acontecerá nesta quinta-feira, 22, às 14h, na Escola Winston Churchill, na Cidade Alta.