O Tesouro Nacional deposita nesta quarta-feira (10), nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte, a parcela referente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios. A parcela é uma espécie de fundo para o pagamento do 13º dos servidores municipais.
Ela instituída através de emenda constitucional aprovada no ano passado na Câmara e no Senado, após pressão do movimento municipalista. No total, serão repassados aos municípios brasileiros R$ 2,1 bilhões, segundo informou nesta terça-feira(9) a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para os municípios do Rio Grande do Norte, o montante de recursos é de aproximadamente R$ 55 milhões, que serão repassados para os 167 municípios respeitando o coeficiente de cada um deles.
Para os municípios 0.6, os de população até 10.188, como Vila Flor, Janduís, Almino Afonso, Messias Targino e outros, serão repassados R$ 198 mil. O RN tem 105 municípios 0.6.
Os de coeficiente 0.8 – Acari, Angicos, Brejinho etc. – vão receber 264 mil. Os de população acima de 150 mil habitantes, como é o caso de Parnamirim e Mossoró receberão R$ 2,3 milhões.
Folga de caixa - “Isso vai dar uma folga de caixa aos prefeitos dos pequenos municípios, que todos os anos têm dificuldades para efetuar o pagamento do 13º salário”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Robenilson Ferreira(foto).
Robenilson lembrou que até o final do ano os municípios devem receber uma outra parcela extra do FPM, esta referente à renegociação de dívidas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados."A planilha de quanto será repassada aos municípios ainda está sendo elabrada pelos técnicos do governo, mas a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, assumiu o compromisso de liberar o dinheiro ainda este ano", informou o presidente da Femurn.
Junto com a parcela de 1%, que vem sendo provisionada desde janeiro, também será depositada hoje a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação, totalizando, os dois repasses, mais de R$ 400 mil para os municípios de menor porte, já descontada a parcela do Fundeb.
fonte: blog do oliveira wanderley.
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