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quinta-feira, 5 de março de 2015

CRONOGRAMA DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO Período – De 11/03 a 29/04 de 2015 na Cidade do Encanto/RN.


CRONOGRAMA DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO
Período – De 11/03 a 29/04 de 2015
ZONA RURAL
SETOR
LOCAL DE RENOVAÇÃO
DIA/MÊS/HORA
Sanharão, Cantinho e Várzea Velha
Escola Municipal Manoel Fernandes
11/03 – 08h00min da manhã às 11h00min
Várzea Nova E Amarela
Escola Municipal Otaviano Severiano
12/03 – 08h00min da manhã às 11h00min
Ponta da Serra
Quadra de Doba
13/03 – 08h00min da manhã às 11h00min
Valentim
Residência de Zé Vitor
18/03 – 08h00min da manhã às 11h00min
Barreiras
Residência de Tica de Zé Nato
19/03 - 08h00min da manhã às 10h00min
Conceição I e II
Posto de Saúde
20/03 – 08h00min da manhã às 11h00min
Tataíra I e II
Residência de Fátima de Valdécio
25/03 - 08h00min da manhã às 11h00min
Pitombeira, Bom Será, Dois Irmãos e Ingá
Residência de Dedé do Crediário
26/03 – 08h00min da manhã às 10h00min
Carnaubinha, Assentamento e Nova Esperança
Escola Municipal Antonio Pereira da Silva
27/03 – 08h00min da manhã às 11h00min
Terra Boa, Lajes e Pescaria
Escola Municipal José de Oliveira
08/04 – 08h00min da manhã às 11h00min
Nadador e Vaca Morta
Escola Municipal Manoel de Oliveira
09/04 – 08h00min da manhã às 11h00min
Encanto de Cima
Escola Municipal Manoel Joaquim
10/04 – 08h00min da manhã às 11h00min

ZONA URBANA
SETOR
LOCAL DE RENOVAÇÃO
DIA/MÊS/HORA
Bairros Encanto do Meio e Vila Nova
Sede da Secretaria Mul. de Assistência Social
15/04 à 17/04 - 07h00min da manhã às 13h00min
Novo Encanto e Encanto Velho
Sede da Secretaria Mul. de Assistência Social
22/04 à 24/04 - 07h00min da manhã às 13h00min
Cercado Grande, Cabelo e Bairro Antonio Cajazeiras
Sede da Secretaria Mul. de Assistência Social
29/04 à 30/04 - 07h00min da manhã às 13h00min

Lembrete: Para atualizar o cadastro, o responsável familiar, deverá levar o comprovante de residência, papel de energia, juntamente com os documentos de todos os dependentes da família.

Corte de terra tem início no município de Pau dos Ferros/RN.


Diante do início das chuvas na região, os agricultores cadastros pelo
município de Pau dos Ferros já estão recebendo o serviço de corte de
terra. O benefício oferecido pela prefeitura, através da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SEDRU), já está contemplando a quinta comunidade
agrícola.

Nesta quinta-feira, 5, o secretário Carlos Rodrigo de Souza, acompanhado
de fiscais da secretaria, visitou uma propriedade no Sítio Torrões, onde
o maquinário estava em funcionamento.

Segundo o titular da pasta do Desenvolvimento Rural, foram renovados
mais de 600 cadastros no final do ano passado. Assim, para atender as
necessidades de todas as comunidades, a Sedru tem seguido um cronograma.

“A maioria dos agricultores não tem dinheiro para investir no corte de
terra e muitos dependem do plantio para consumo durante o ano todo,
então a prefeitura tem um banco de horas para que eles possam ter esse
benefício”, explicou Carlos Rodrigo.

De acordo com o secretário, a quantidade de horas-máquina aumentou na
gestão do prefeito Fabrício Torquato. Atualmente, cada proprietário tem
direito a duas horas de trator, pois antes o tempo estabelecido para a
execução do trabalho era insuficiente.

A realização do corte de terra pelo município tem sido mais uma forma de
valorizar o homem do campo, que na região se dedica ao plantio de milho,
feijão e sorgo. As áreas de baixio, por serem mais arenosas e argilosas,
são as principais contempladas.

Senado aprova em Plenário PL de autoria de Fábio Faria

Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação. A proposta, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4) e segue agora para sanção presidencial.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2014 determina que, no contrato de compra e venda, constem informações sobre furto, multas, débitos ou qualquer outro registro que limite ou impeça a circulação do veículo. O comprador também precisa ser informado sobre a situação do veículo junto às autoridades policiais, de trânsito e fazendária – para caso de furtos, multas e taxas vencidas ou impostos sem pagamento, por exemplo.

“Estamos sempre preocupados com a proteção ao consumidor, que tem o direito de conhecer todas as despesas extras que terá na aquisição de um automóvel e decidir melhor a sua compra”, avalia Fábio Faria.

Os empresários que descumprirem as regras terão de arcar com o pagamento dos tributos, taxas e multas incidentes sobre o veículo até a data de aquisição do bem pelo consumidor. No caso de veículo roubado, o comprador terá seus gastos restituídos integralmente pela empresa.

Governador convoca 428 professores e especialistas aprovados em Concurso Público

O Governador Robinson Faria está convocando 428 candidatos aprovados no Concurso Público (001/2011) para cargos de Professores e Especialistas da Educação, para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura. Ciente da necessidade de recompor os quadros de profissionais da Educação, em decorrência de reposição dos quadros por conta de falecimento ou aposentadorias, o Governador atendeu a um pleito antigo da categoria: "No início do ano decidimos não fechar a Escola Estadual Manoel Dantas. Isso é um exemplo de que, ao invés de fecharmos escolas, queremos oferecer cada vez mais uma melhor educação para a sociedade. E esse desejo passa pela necessidade urgente de convocar os profissionais aprovados nesse Concurso. Porque sabíamos dessa demanda reprimida do quadro de professores”, comemorou.

Apesar de o Governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.

Serão convocados e nomeados, por ordem de classificação, os candidatos do Anexo III do Edital do referido Concurso (lista abaixo). Para isso, será necessária documentação e exames médicos específicos: Atestado de Sanidade Mental; Hemograma; Glicemia em Jejum; Sumário de Urina com Sedimentoscopia; Parasitológico de Fezes; Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista e Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), nesse caso específico, as candidatas que estiverem gestantes e que não podem realizar exames de Raio-X, deve apresentar laudo de ginecologista atestando a gestação. Os candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, devem apresentar também exames de Dosagem de PSA. Às candidatas mulheres cabem apresentar também Citologia Oncótica e Mamografia, sendo este último exame obrigatório para quem tem idade igual ou superior a 45 anos. A inspeção médica admissional será feita na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo, com agendamento prévio através do telefone 3232 1056 (das 08h às 12h, com Divanice). Todos os convocados devem se apresentar até 06 de abril próximo.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1.1 Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.

1.2 Documentos Pessoais:

a) Cópia de Cédula de Identidade;

b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física – CPF;

c) Comprovante de residência;

d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral;

e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);

f) Cópia da CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto- frente e verso e todas com contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);

g) Cópia do PIS ou PASEP;

h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;

j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);

k) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos;

l) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os convocados em Educação Física).

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

POLO I (1ª DIREC /Natal e 2ª DIREC/Parnamirim)

Endereço: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Centro Administrativo, Bloco I, Térreo, BR 101, Lagoa Nova, Natal/RN

Telefones: (84) 3232-7448/2745

POLO II (3ª DIREC/Nova Cruz , 4ª DIREC/São Paulo do Potengi, 5ª DIREC/Ceará-Mirim, 6ª DIREC/Macau e 16ª DIREC João Câmara)

Endereço: Rua Pedro Maurício Tavares, S/N – Frei Damião- Nova Cruz/RN

Telefones: (84) 3281-5904/5900

POLO III (10ª DIREC/Caicó, 9ª DIREC/Currais Novos e 7ª DIREC/Santa Cruz

Endereço: Rua Monsenhor Severiano, 150 – Penedo – Caicó/RN

Telefones: (84) 3421-6046/6061

POLO IV (12ª DIREC/Mossoró, 11ª DIREC/Assu e 8ª DIREC/Angicos

Endereço: Rua Cunha da Mota, 10 – Centro – Mossoró/RN

Telefones: (84) 3315-5668/5671

POLO V (15ª DIREC/Pau dos Ferros, 14ª DIREC/Umarizal e 13ª DIREC/Apodi)

Endereço: Travessa Joaquim de Holanda, 19 – São Judas Tadeu – Pau dos Ferros/RN

Telefones: (84) 3351-2125/4943

quarta-feira, 4 de março de 2015

Secretaria de Esportes anuncia passeio ciclístico nos 52 anos de emancipação política de Encanto.

O Governo Municipal de Encanto anuncia através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, a realização do passeio ciclístico comemorativo aos 52 anos de emancipação política de Encanto.

De acordo com o Secretário, Ítalo José, o evento será realizado no dia 22 de março, em homenagem aos 52 anos de emancipação política do município de encanto que transcorrerá no dia 20 de março, com concentração as 07:00hs na praça de eventos e largada as 07:30hs, do mesmo local. As inscrições são gratuitas e maiores detalhes pelo telefone (084) 8108 7328.

Enfermeira é demitida após ser flagrada dançando em hospital na PB

Vídeo mostra a enfermeira dançando dentro do Hospital de Trauma (Foto: Reprodução)
Uma enfermeira foi demitida do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande após um vídeo em que ela aparece dançando dentro da unidade de saúde ser

divulgado nas redes sociais na terça-feira (3). Nas imagens, a enfermeira aparece vestida com o uniforme do hospital onde há a logomarca do governo do estado da Paraíba.

Veja o vídeo.

O hospital confirmou nesta quarta-feira (4) que a enfermeira e mais três técnicos de enfermagem foram demitidos por conta do vídeo. Segundo a unidade, os profissionais eram prestadores de serviço do local, contratados sem concurso público por "excepcional interesse público".
Em nota, a direção do hospital de Trauma de Campina Grande afirmou que "se sente no dever de manifestar a toda a sociedade paraibana o constrangimento de observar cenas impróprias ao ambiente hospitalar de uma enfermeira e compactuadas por três técnicas de enfermagem, na sala de preparo de medicamentos da Ala Amarela. Simultaneamente, repudia tal atitude de desrespeito ao paciente".
Segundo o diretor administrativo Geraldo Medeiros, a contratação de funcionários por excepcional interesse público vem sendo reduzida ao longo dos anos, principalmente devido à determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e realização de concursos pelo Governo da Paraíba. Os funcionários demitidos trabalhavam há cerca de dois anos na unidade de Campina Grande.
"Temos aqui funcionários efetivos e prestadores, de muitos anos, até 15 anos. O TCE exige que o governo promova o afastamento, mas é lógico que não podem ser afastados a um tempo, em detrimento do funcionamento da unidade, e estamos fazendo progressivamente. Por ser um hospital novo, com quatro anos que funciona, quando viemos para cá precisamos emergencialmente de mais de 300 prestadores, agora estamos diminuindo progressivamente e promovendo concurso para entrada de efetivos", explicou o diretor.


Fonte: G1

terça-feira, 3 de março de 2015

Alberone determina serviços de pintura na creche e no ginásio de esportes de Encanto.


O planejamento administrativo traçado pelo Prefeito Alberone Neri, para o 1º trimestre do ano, coloca em prática mais uma medida que requer investimentos em pintura da Creche Antônio Fernandes de Souza e no Ginásio de Esportes do município.

O chefe do executivo destaca que, através da secretaria de Obras, já foi realizada a pintura da creche e esta mesma providência administrativa chegará também ao ginásio de esportes. “O nosso governo não para de investir, com ações que contemplam as zonas urbana e rural, isso é um trabalho planejado, realizado com muita força de vontade, e acima de tudo, zelo com o dinheiro público”, referendou o Prefeito Alberone Neri.

Proibida a presença de pedestres no canteiro de obras do Santuário de São João Batista - Encanto/RN.

O Governo Municipal de Encanto, por uma medida de segurança, volta a proibir à presença de pedestres e consequentemente a subida de carros as obras do Santuário de São João Batista que seguem em ritmo acelerado.

O Prefeito, Alberone Neri, cita que com a chegada da festa de São Sebastião, em janeiro último, o local foi liberado para visitação, uma medida que foi tomada levando em conta apelos de populares de toda a região, mas principalmente dos filhos ausentes de Encanto, que queriam conhecer o grande projeto de cunho turístico religioso que está sendo construído no local.

O gestor ponderou que agora, passadas as festividades e 40 dias depois delas, a proibição volta a ser adotada como forma de segurança e de agilidade na execução das obras, visto que trata-se de uma obra que está sendo realizada em um local que requer toda a segurança e atenção dos operários que lá trabalham.

O Santuário de São João Batista, considerado um dos maiores projetos de engenharia e arquitetura da atualidade, cujas obras seguem em ritmo acelerado, tem recebido o acompanhamento permanente do Prefeito Alberone Neri. Ele credita ao projeto, a transformação do município de Encanto, que passará a status de cidade turística religiosa, atraindo caravanas e romeiros de todo o país, gerando desta forma, significativa mudança na qualidade de vida e empregos e renda para a população do município.

MPF, MPT e MP/RN inspecionam hospitais em Pau dos Ferros‏ RN.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) realizaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, inspeção nos hospitais de Pau dos Ferros. O objetivo foi verificar a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados no principal município do Alto Oeste potiguar, bem como o cumprimento das normas.

Participaram da operação o procurador da República Marcos de Jesus; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde, Iara Maria Pinheiro; o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro; o promotor de Justiça Paulo Roberto Andrade; além dos assessores do MPF, Erwerson Italo Sousa, e do MP/RN, Francilene Amorim e Janice Azevedo.

O grupo inspecionou na terça-feira (24) o Hospital Dr. Nelson Maia e, na quarta (25), o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade e a Maternidade Santa Luiza de Marillac. Após visita às unidades, na quinta-feira (26), os quatro membros do Ministério Público ouviram a secretária d Saúde de Pau dos Ferros, Patrícia Leite Santos; o servidor responsável pelo processamento de dados dessa Secretaria, Francisco Damião dos Santos Filho; e ainda o representante do Hospital Dr. Nelson Maia.

Inspeções - Durante as inspeções, o Ministério Público Federal verificou o grau de implantação da “Rede Cegonha” em Pau dos Ferros. Essa estratégia é uma das prioridades do Ministério da Saúde, com financiamento específico do Fundo Nacional de Saúde, e tem como objetivo estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.

O Hospital Regional Cleodon de Andrade obteve a aprovação de vários projetos na Rede Cegonha para os anos de 2012 a 2014, incluindo implantação de 16 leitos de UTI neonatal; construção da Casa da Gestante; adequação do centro obstétrico; entre outras melhorias. Embora já tenha sido liberada a primeira parcela de dois projetos, até o momento nenhum deles começou a ser executado.

A atuação do Ministério Público do Estado se focou na defesa de melhores condições sanitárias nos serviços hospitalares do SUS em Pau dos Ferros, conforme preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); além de exigir o regular abastecimento de insumos essenciais nos centros obstétricos e a existência e permanência de equipe de profissionais de saúde, especialmente médica e de enfermagem.

Já o Ministério Público do Trabalho fiscalizou as condições em que atuam os trabalhadores dos três hospitais e também o cumprimento das normas legais voltadas para os servidores e funcionários da área da saúde.

Após as inspeções, constatou-se a ocorrência de algumas irregularidades, contra as quais serão adotadas as devidas providências por parte dos membros do MPF, MPT e MP/RN.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Mujica deixa o poder e volta para casa em seu Fusca

José Mujica se despediu do poder neste domingo no Uruguai da mesma forma única com a qual ganhou popularidade entre seus compatriotas e em todo o mundo, voltando para casa em seu inconfundível Volkswagen Fusca azul claro.

O ex-guerrilheiro de 79 anos, que vive em uma modesta chácara nas cercanias de Montevidéu, devolveu a faixa presidencial ao seu antecessor Tabaré Vázquez após uma gestão que teve altos e baixos.

Vázquez assumiu no domingo o segundo mandato na presidência. Antes, ele já havia assumido em 2005 como o primeiro presidente de esquerda do Uruguai.

"O povo uruguaio tem que fazer todo o possível para ajudar um governo que está começando. Dar a ele toda a força que puder dar, pois se ele vai bem, o país vai melhor também", disse Mujica aos jornalistas após abandonar a praça principal da capital, onde entregou o mandato vestindo um traje sem gravata e de óculos de sol.

"De minha parte, digo muito obrigado por tudo o que o povo uruguaio me deu. Tive a imensa honra de contar com a sorte com ele", acrescentou o agora ex-presidente. "Algumas coisas conseguimos fazer e outras não, mas aí virão outros que serão melhores e assim sucessivamente".

Mujica, que adquiriu ampla popularidade internacional pela sua maneira única de falar e se vestir, assim como por seus discursos anti-consumismo, terminou sua gestão com 65 por cento de aprovação popular, segundo a última pesquisa da consultora Equipos, de dezembro.

Mujica disse há alguns dias em entrevista à Reuters que não se considerava um bom presidente. "É provável que eu seja um agitador. Há a ideia de que o presidente deve ser um gerente (...) Eu não creio que o povo seja como em uma fábrica. A política não é gerenciar, a política é conduzir."

CBF divulga tabela com a primeira rodada do Brasileirão 2015

Cruzeiro foi bicampeão em 2014
Os confrontos da primeira rodada do Brasileirão já foram definidos pela Confederação Brasileira de Futebol. E, logo no primeiro fim de semana de jogos, acontecerão importantes clássicos interestaduais. São Paulo e Flamengo, Cruzeiro e Corinthians e Atlético e Inter são algumas das partidas dos dias 9 e 10 de maio. As datas e horários ainda não foram confirmadas.

Confira, abaixo, os confrontos da primeira rodada do torneio:

São Paulo x Flamengo

Palmeiras x Atlético-MG

Fluminense x Joinville

Vasco x Goiás

Grêmio x Ponte Preta

Cruzeiro x Corinthians

Avaí x Santos

Atlético-PR x Internacional

Sport x Figueirense

Chapecoense x Coritiba.