O governo do Estado divulgou na tarde desta sexta-feira (7) que vai suspender a inspeção veicular no RN por 45 dias. A inspeção, que começaria a ser feita a partir da segunda-feira, 10, em todos os veículos do Rio Grande do Norte e tem como objetivo verificar a taxa de emissão de poluentes dos veículos.
De acordo com o procurador geral do estado Miguel Josino, para que a inspeção aconteça é necessário fazer algumas adequações, como a definição da frota-alvo, peculiaridades dos municípios que vão passar pela inspeção e a proteção aos direitos do consumidor.
Os promotores de Justiça do Patrimônio, Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente expediram uma recomendação à governadora Rosalba Ciarlini, ao Idema, Detran e ao Consórcio Inspar pedindo a suspensão da inspeção veicular. Após reuniões e discussões sobre o caso a governadora resolveu pedir o adiamento da inspeção até que seja feita uma nova análise.
Por decreto, a governadora determina que durante este período de 45 dias, DETRAN, Procuradoria-Geral do Estado e IDEMA reavaliem o contrato entre o Estado e o consórcio Inspar.
O objetivo do Governo permanece sendo a defesa do meio ambiente e, nessa questão, obedece à Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Mas o ato preserva o interesse do consumidor que não pode ser constrangido a uma despesa sem comprovação de sua necessidade. Por isso, a avaliação privilegiará tanto a defesa do meio ambiente como dos consumidores.
O diretor da Inspar, empresa responsável pela vistoria disse que foi pego de surpresa e que ainda não existe nenhuma definição sobre como caso.
DN Online.
Um comentário:
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