a equipe do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (NAPS-TJRN). O encontro, que aconteceu na
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), definiu a edição
do programa “Justiça na Praça” em Pau dos Ferros.
Este ano, pela primeira vez, o Justiça na Praça será realizado na cidade
em dois dias, 5 e 6 de dezembro. No primeiro dia, estão previstos
casamentos comunitários – 200 oficializações de uniões maritais (que não
têm registro em cartório) – e no segundo dia, a população da região terá
acesso aos serviços do Poder Judiciário e de seus parceiros. O evento
deverá se encerrar às 17h do dia 6, com apresentações culturais.
Antes da realização, porém, de 3 a 5 de dezembro, acontecerão palestras
que abordarão questões relacionadas à paternidade e adoção. O Núcleo de
Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal
(NOADE) fará palestra com o tema “drogadição”.
Para Fabrício Torquato, a parceria da Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros com o Tribunal de Justiça traz muitos benefícios, uma vez que
leva cidadania e diminui a distância entre o Poder Judiciário e os
cidadãos. “A importância do Justiça na Praça está, justamente, na
possibilidade do cidadão comum ter um acesso fácil ao Poder Judiciário,
para que possa conhecer melhor seus direitos e assim poder exercê-lo no
seu dia a dia”, disse o prefeito.
No dia 13 de dezembro do ano passado, o Justiça na Praça realizou na
cidade 127 casamentos. Além de Pau dos ferros, foram contemplados
municípios como Água Nova, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste,
Encanto e Francisco Dantas.
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