Encanto/RN - Prefeito Alberone Neri participa de mobilização dos municípios para evitar devolução do Fundeb em 2016.

O prefeito, Alberone Neri, participa da mobilização dos municípios para evitar a devolução dos recursos do Fundeb em 2016, que foram repassados a mais ano passado. Semana passada, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), promoveu uma reunião com prefeitos, a qual teve como pauta a devolução de R$ 192 milhões do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) ao Tesouro Nacional em 2016.

Na reunião ocorrida em Natal, foi explicado que o Tesouro Nacional detectou um erro de cálculo da própria União, no repasse da complementação do Fundeb, de janeiro a outubro do ano passado. Ainda que o Tesouro Nacional informou que os repasses mensais no valor de R$ 19 milhões não deveriam ter sido feitos. Por causa desse erro, o Estado e os municípios do RN estão obrigados a devolver, de imediato, agora em 2016 os valores pagos, o que tem deixado o Governo e municípios extremamente preocupados com o financiamento da educação neste ano.

Diante da situação, o prefeito Alberone Neri, disse que a intenção da reunião era mobilizar a equipe do Governo e os municípios para negociar com o Governo Federal, via Ministério da Educação e com o Tesouro Nacional, a possibilidade do Rio Grande do Norte não ser penalizado por um erro que não foi cometido pelo Estado, nem pelos municípios.

“Nós não recebemos os recursos de má fé. Além disso, todo valor recebido foi aplicado na Educação e no reajuste do salário dos professores. Na tentativa de negociação que vamos fazer, esperamos que o Tesouro Nacional leve essas questões em consideração”, finalizou Alberone Neri.