Dívida milionária impede investimentos em Pau dos Ferros -RN

Quando acreditava que havia destravado a máquina administrativa e que iria dotar o município de Pau dos Ferros com uma infraestrutura digna de uma cidade polo, o prefeito Leonardo Rego (DEM) descobriu que os “pepinos” gerados pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo ainda iriam gerar muita dor de cabeça nele até 2011, obrigando-o, inclusive, a refazer o cronograma de obras previsto em orçamento para esses três anos.

O valor exato do “pepino” é R$ 2.575.000,00. São precatórios, ou seja, dívidas trabalhistas, dívidas junto a fornecedores que passaram pela Justiça e que agora a Prefeitura não tem outra saída. Terá que pagar. E este ato é feito sem pena e sem dó. Há poucas semanas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) convocou o prefeito Leonardo Rego, advogados e contadores para pagar os R$ 2,5 milhões.

Ao JORNAL DE FATO, o prefeito Leonardo Rego se mostrou irritado com a forma como a dívida milionária se formou para a Prefeitura de Pau dos Ferros pagar. “Foi à revelia, foi irresponsabilidade deste ex-prefeito que não quero nem mencionar o nome”, revolta-se Leonardo Rego, citando como exemplo o caso de um cidadão que tinha um débito com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande (CAERN) que não podia pagar. Levou ao prefeito, que se responsabilizou pela dívida, no entanto, além de não pagar ainda deixou que a Justiça condenasse a Prefeitura a pagar um valor dez vezes maior.

Para tentar reduzir o tamanho do impacto nas contas da Prefeitura, o prefeito Leonardo Rego apresentou projeto na Câmara Municipal mudando o valor mínimo para uma dívida trabalhista transitada em julgada ser paga pela Prefeitura de 30 salários mínimos para apenas 5. Se não fosse essa lei aprovada na Câmara Municipal, mais de 50% do orçamento de 2009 da Prefeitura seria descontado pela Justiça antes de chegar ao município. “Como é que eu ia pagar os servidores?”, indaga Leonardo.

O prefeito acrescenta ainda que esta foi a “surpresa” ruim deixada pelo ex-prefeito que foi descoberta agora. No início da gestão, ele teve acesso à coisa pior. Foram as contas para pagar na Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) (R$ 2,6 milhões), Caern (R$ 1 milhão) e um débito parcelado no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), onde o valor mensal descontado na fonte era de R$ 190 mil/mês. “Somando todos os parcelamentos, passei os primeiros três anos de governo com 50% do orçamento comprometido”, lamenta Leonardo.

Para se ter uma idéia do tamanho do prejuízo para o cidadão comum, somente em 2008, depois que os primeiros “pepinos” foram diminuídos, a Prefeitura de Pau dos Ferros fez dez obras importantes com recursos próprios. Para 2009, havia previsão de dobrar esse investimento, mas agora, com o novo “pepino” de R$ 2,5 milhões, que será pago em parcelas de R$ 40 mil em 2009, R$ 75 mil em 2010 e de R$ 95 mil em 2011, talvez os investimentos da Prefeitura com recursos próprios nesse período de três anos não sejam 30% do que aconteceu em 2008.

fonte; jornal de fato.