Ministro do Tribunal de Contas da União visita obras da Arena das Dunas

Uma comitiva de presidentes de Tribunais de Contas Municipais e Estaduais de cinco estados-sedes da Copa do Mundo 2014, se reuniu ontem com a governadora Rosalba Ciarlini e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita. O ministro Valmir Campelo, presidente do Tribunal de Contas da União e relator das obras do Mundial no Brasil, coordenou a visita que tem como objetivo uniformizar a fiscalização dos recursos federais destinados às obras dos estádios e arenas para o campeonato de futebol de 2014.

Valmir Campelo e os demais presidentes dos Tribunais de Contas da Bahia, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais, foi recebido pela governadora Rosalba Ciarlini, pelo secretário da Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres, pela secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho, e pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho. Todos os estados citados, incluindo o Rio Grande do Norte, tem em comum os acordos com de Parceria Público-Privadas (PPPs) para a construção dos estádios.

O ministro Valmir Campelo destacou que as obras para a Copa do Mundo são mais amplas do que os estádios e incluem áreas de Saúde e Segurança. O deslocamento de técnicos e assessores do TCU para as cidades-sedes do Mundial tem como objetivo esquematizar a fiscalização do uso dos recursos públicos. Principalmente no que tange aos valores liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para isto, todos os projetos executivos das obras com vistas ao campeonato são encaminhadas ao Tribunal para análise e apreciação dos técnicos responsáveis pelo setores de engenharia e contabilidade.

"Nós apreciamos e comparamos com as planilhas de custo apresentadas pelos Estados", ressaltou o ministro Valmir Campelo referindo-se ao controle dos valores orçados para a construção dos estádios e pleiteados junto aos bancos nacionais. Segundo ele, cerca de R$ 500 milhões foram economizados após a análise do Tribunal de Contas da União dos projetos encaminhados ao órgão. Campelo ressaltou, entretanto, que não foram identificados indícios de irregularidades ou superfaturamento. "Sequer as empresas haviam recebido os recursos", afirmou o ministro.

O TCU examinou cerca de 60 projetos e nenhum deles resultou na paralisação de obras ou indeferimento de pedidos de liberação de recursos. Muitas cidades e estados-sedes, porém, atrasaram a entrega de tais projetos e, consequentemente, a liberação dos recursos. Entretanto, o ministro autorizou que até 20% do valor total das obras fosse liberado para que ocorressem "atropelos" nas obras das arenas e de mobilidade urbana.