Justiça Eleitoral pune Carlos Eduardo e Micarla de Sousa por propaganda eleitoral antecipada

A prefeita de Natal Micarla de Sousa e o ex-prefeito Carlos Eduardo foram punidos por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral acatou denúncia feita pelo Ministério Público que apontou propaganda eleitoral em prol de Micarla de Sousa, no caso do programa partidário do PV exibido na televisão, e no programa do PDT, que veiculou propaganda considerada eleitoral em prol de Carlos Eduardo.

O juiz José Dantas de Paiva determinou que o PV suspenda a propaganda eleitoral sob pena de pagar multa de R$ 10 mil. “Há indícios de antecipação de propaganda eleitoral, uma vez que a atual Prefeita de Natal, e potencial candidata à reeleição, Sra. Micarla Araújo de Souza Weber, utiliza-se do horário gratuito da TV, destinado ao PV, para apresentar suas principais realizações à frente da Prefeitura desta Capital, na área da saúde, enaltecendo-a perante a população com o claro intuito de obter votos nas eleições vindouras, fato que caracteriza a verossimilhança das alegações, pilar da antecipação pleiteada”, escreveu o juiz na decisão sobre o PV.

Observando o crime praticado pelo PDT na propaganda partidária, José Dantas de Paiva ressaltou: “Não se pode olvidar que a propaganda objeto da presente representação ocasiona desequilíbrio de forças entre os pretensos participantes do embate democrático, o que caracteriza o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação em virtude da demora na prestação jurisdicional”.