A entrada na Justiça Comum tem o objetivo de anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), entidade responsável por tirar quatro pontos da equipe rubro-verde no Campeonato Brasileiro do ano passado por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada da competição.
Os quatro pontos descontados da Portuguesa resultaram em uma considerável alteração na tabela final de classificação, já com a competição finalizada. O time do Canindé acabou rebaixado no lugar do Fluminense, equipe que, no campo, terminou dentro da zona de rebaixamento após as 38 rodadas de Série A.
Derrotado no pleno do STJD, a Portuguesa possui a Justiça Comum como o único meio de tentar reverter a decisão da CBF de rebaixar o clube à Série B por meio do tribunal. A ação da equipe surge de uma maneira drástica, já que, em todos os meios tentados até então, a cúpula rubro-verde acabou derrotada.
Torcedores da Lusa chegaram a entrar na com liminares para derrubar o veredicto da CBF; entretanto, todas acabaram cassadas pela entidade máxima do futebol nacional. O clube, firme na posição de permanecer na Série A, recusou recentemente a quantia de R$ 2,7 milhões da Confederação, referentes à cota de TV da 'segundona'.
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