Felipe Maia lamentou a ausência de parlamentares oposicionistas nas discussões
Os deputados da bancada do Nordeste se reuniram com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Eles querem apresentar sugestões para serem acrescentadas nos pacotes de medidas de combate à seca que deve ser apresentado nos próximos dias pelo Governo Federal.
A primeira proposta apresentada pelos parlamentares é a descentralização das ações do governo, com a liberação dos recursos diretamente para as cidades que já decretaram situação de calamidade pública. O líder do PT, deputado José Guimarães, do Ceará, disse que o objetivo é fazer com que o dinheiro chegue a quem precisa.
“Tudo está sendo feito via os Estados e a burocratização impede que o recurso chegue à ponta para quem de fato precisa. Então, nós apresentamos a sugestão de o Governo Federal fazer o convênio diretamente com o município, porque o município está em estado de calamidade pública, tem suas defesas civis municipais, e pode, de acordo com as normas do TCU, receber os convênios”.
Para garantir a fiscalização dos recursos, foi sugerida também a criação de um instrumento de acompanhamento das ações, o “observatório da seca”, que fará o acompanhamento interministerial das ações do Governo Federal.
A outra solicitação dos deputados é a distribuição de milho para socorrer os rebanhos da região atingida pela seca e melhorias na distribuição de água, insuficiente quando feita por carros-pipa, conforme explica o deputado Júlio César, do PSD do Piauí.
“O aumento da assistência dada pelo governo é necessário para atender as vítimas da seca. Mais milho, mais água, perfuração de poços, equipamentos de poços, obras hídricas de modo geral, açudes, barragens e barreiras”.
O deputado Felipe Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, lamentou que a reunião não tenha contado com a participação de parlamentares da oposição e critica a falta de planejamento do governo e a baixa execução orçamentária no Nordeste.
“É necessário o governo executar o orçamento. Dinheiro eles têm e medidas provisórias estão no Congresso. O que falta é executar. Se esse dinheiro chegar à ponta, no município, através de abrigos para os desabrigados, através de distribuição de milho, através de carro-pipa, o nordestino terá sem sombra de dúvida a ajuda que tanto espera do Governo Federal”. Na semana passada, a Câmara aprovou medida provisória que amplia o auxílio a agricultores atingidos pela seca (MP 587/12). A MP garante a agricultores afetados pela seca na safra 2011/2012 o valor de R$ 1.240,00, se participantes do Garantia Safra; ou R$ 720,00, se contemplados pelo auxílio emergencial.
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